A Prefeitura de Santo André abriu licitação para contratar empresa que vai fornecer o uniforme escolar para as cerca de 30 mil crianças matriculadas na rede municipal de ensino. Neste ano, há uma novidade no processo licitatório: a administração municipal vai adquirir roupas para os próximos dois anos.
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O prefeito Paulinho Serra (PSDB) explicou que a mudança na modalidade de compra do material foi necessária para evitar atraso na distribuição aos alunos. “Em 2015, atrasou. Já em 2016, nem entrega teve. Agora, para a gente não ter mais nenhum tipo de risco, decidimos antecipar o processo. Fizemos um edital e enviamos ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para análise. O órgão fez alguns apontamentos, que foram corrigidos e aceitos posteriormente”, afirmou.
A previsão da prefeitura é publicar a contratação da vencedora da licitação no próximo dia 28, assinar o contrato de fornecimento no início de janeiro e começar a distribuir os kits no primeiro dia de aula, no início de fevereiro.
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O prefeito disse que a compra de uniformes para dois anos consecutivos foi uma sugestão do próprio TCE. “Fizemos uma consulta técnica sobre a legalidade disso. E foi aceita pelo tribunal. A compra desses itens historicamente dá problemas em várias cidades, porque o TCE não aceita o modelo de licitação. Por isso, usamos o órgão como orientador de direções para as contratações”, explicou Paulinho.
Segundo o chefe do Executivo, o gasto com os kits deve ser de R$ 7 milhões ao ano, mas pode ser menor conforme as propostas das empresas. Os alunos devem receber camiseta, camisa polo e bermuda no verão, além de calça e blusão no período de frio.
“A cor e a característica não mudam. Muitas mães que têm mais de um filho acabam passando o uniforme do maior para o menor. Para não criar diferença, preferimos manter o mesmo padrão”, disse o prefeito.
São Caetano pode servir de exemplo
Para também não sofrer com atrasos na entrega dos uniformes escolares, a Prefeitura de São Caetano optou por inovar neste ano: a partir de 2018 vai dar crédito de R$ 200 para pais e responsáveis comprarem as roupas dos alunos nas lojas que preferirem.
O prefeito de Santo André, Paulinho Serra (PSDB), disse que vai analisar o andamento do projeto inédito da cidade vizinha para saber se pode adotá-lo também a partir de 2020. “Não temos constrangimento de trazer bons modelos para nós. Se der certo lá, estudamos se podemos fazer aqui também.”
Em São Bernardo, o material já foi contratado e está em confecção. A previsão de entrega é o início das aulas também.