Passa projeto que eleva IPTU em São Paulo só pela inflação

A Câmara de São Paulo aprovou projeto do Executivo que atualiza a PGV (Planta Genérica de Valores) apenas pela inflação, sem revisão individualizada.

Se for aprovado em definitivo em segunda votação, que deverá ocorrer nos próximos dias, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no ano que vem terá apenas o reajuste inflacionário – estimado em 3%.

O texto precisou ser votado três vezes até atingir o quórum necessário e teve 29 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções – 41 dos 55 vereadores votaram.

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Por lei, a PGV – que define o valor do metro quadrado construído e de terrenos da cidade – deve ser atualizada a cada quatro anos para evitar defasagens em relação aos preços cobrados pelo mercado imobiliário.

O índice é utilizado, entre outras funções, para o cálculo do valor venal, que serve de base para o IPTU.

A prefeitura anunciou em setembro que não atualizaria a PGV para não onerar o contribuinte no momento de recuperação da economia. À época, afirmou que, sem a revisão das tabelas, o imposto teria apenas a correção da inflação para 70% dos imóveis.  Os 30% restantes poderiam ter acréscimos acima dos 3% porque ainda têm reflexos do reajuste provocado pela correção da PGV em 2013, que parcelou o aumento ao longo dos anos.

O vereador José Police Neto (PSD), da base aliada, mas que se absteve, afirmou que a atualização “corrige distorções dos últimos quatro anos” e que não fazê-la é depreciar “o valor da cidade”.

O vereador Ricardo Nunes (PMDB) disse que a decisão de não atualizar a PGV é acertada e citou pesquisa que apontou desvalorização média de 4% no valor dos imóveis na capital.