Passa projeto que eleva IPTU em São Paulo só pela inflação

Revisão da Planta Genérica de Valores sem atualização individualizada, foi aprovada em primeira votação

Por Metro Jornal São Paulo
André Porto/ Metro
Passa projeto que eleva IPTU em São Paulo só pela inflação

A Câmara de São Paulo aprovou projeto do Executivo que atualiza a PGV (Planta Genérica de Valores) apenas pela inflação, sem revisão individualizada.

Se for aprovado em definitivo em segunda votação, que deverá ocorrer nos próximos dias, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no ano que vem terá apenas o reajuste inflacionário – estimado em 3%.

O texto precisou ser votado três vezes até atingir o quórum necessário e teve 29 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções – 41 dos 55 vereadores votaram.

Por lei, a PGV – que define o valor do metro quadrado construído e de terrenos da cidade – deve ser atualizada a cada quatro anos para evitar defasagens em relação aos preços cobrados pelo mercado imobiliário.

O índice é utilizado, entre outras funções, para o cálculo do valor venal, que serve de base para o IPTU.

A prefeitura anunciou em setembro que não atualizaria a PGV para não onerar o contribuinte no momento de recuperação da economia. À época, afirmou que, sem a revisão das tabelas, o imposto teria apenas a correção da inflação para 70% dos imóveis.  Os 30% restantes poderiam ter acréscimos acima dos 3% porque ainda têm reflexos do reajuste provocado pela correção da PGV em 2013, que parcelou o aumento ao longo dos anos.

O vereador José Police Neto (PSD), da base aliada, mas que se absteve, afirmou que a atualização “corrige distorções dos últimos quatro anos” e que não fazê-la é depreciar “o valor da cidade”.

O vereador Ricardo Nunes (PMDB) disse que a decisão de não atualizar a PGV é acertada e citou pesquisa que apontou desvalorização média de 4% no valor dos imóveis na capital.  

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