Obras no Museu do Trabalho continuam embargadas em SBC

Por Vanessa Selicani - Metro Jornal ABC
Obras no Museu do Trabalho continuam embargadas em SBC

A estrutura mais parece uma caixa gigante de concreto há anos protegida por tapumes.  Mas o investimento ali ultrapassa R$ 20 milhões e aguarda há exato um ano o aval da Justiça para que seja retomado e a população possa contar com um espaço cultural. A espera pela conclusão da obra do que deveria originalmente ser o Museu do Trabalho e Trabalhador, no Centro, em São Bernardo, teve início em 2010 (leia mais abaixo).

Em 13 de dezembro de 2016, o MPF (Ministério Público Federal) tornou a expectativa pelo fim das obras ainda mais dramática ao denunciar esquema de corrupção na construção para beneficiar empresários e agentes públicos. Junto às investigações, a Justiça pediu também que a obra fosse embargada.

A procuradora da República responsável pelo caso, Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz, afirma que a liberação deve ocorrer apenas após conclusão da perícia da Polícia Federal do local. “A expectativa é que a PF conclua o trabalho no primeiro trimestre de 2018”, disse em entrevista por e-mail ao Metro Jornal.

Se depender da vontade do prefeito Orlando Morando (PSDB), o edifício deve deixar sua destinação inicial de contar a história do trabalho para se tornar uma Fábrica de Cultura, projeto do Governo do Estado.

Ele afirma que um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) está sendo elaborado com o MPF e Justiça Federal para que as obras sejam retomadas. De acordo com Morando, uma minuta do acordo é avaliada atualmente pelo Ministério da Cultura, que é um dos financiadores da obra.

Mas o prefeito afirma que obteve autorização nesta semana da Justiça para contratar uma empresa responsável por um “check up” da estrutura. “A empresa vai dizer o que falta ser feito ali para terminar o prédio, como vidro e fiação, por exemplo”, disse Morando. A licitação deve ser lançada em breve.

O prefeito afirma já ter remanejado R$ 3 milhões do orçamento para finalizar a construção.

Marinho

Apontado pela procuradora como coordenador do esquema de corrupção no museu, o ex-prefeito Luiz Marinho afirma que a investigação não tem “pé nem cabeça”. “O que posso garantir é que a acusação do Ministério Público Federal não passa de uma fantasia. Desafio provar que teve algum desvio de recurso e que tenha um centavo nas minhas contas.”

Museu Trabalho

‘Marinho coordenava o esquema’
Procuradora Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz faz balanço das investigações sobre o museu

O que mais impressiona no esquema investigado?

A violação do princípio da impessoalidade no trato da coisa pública. As investigações mostraram que determinados indivíduos foram beneficiados com tratamento privilegiado nas contratações realizadas pela Administração Pública Municipal, com verba federal, atribuindo-lhes vantagens e poderes fora do ordenamento jurídico, em detrimento do interesse público e dos demais empresários estranhos ao ajuste. Houve interação bilateral indevida entre o público e o privado, uma troca irregular de benefícios.

Qual o valor desviado dos cofres públicos?

Até o momento foi apurado o desvio de R$ 2,3 milhões em recursos públicos somente na fase de elaboração dos projetos. Por outro lado, os acusados obtiveram, em decorrência da fraude à licitação, vantagem patrimonial de R$ 15,9 milhões, correspondente a todos os valores pagos pelo município à empresa.

Em dezembro de 2016, quando a operação foi deflagrada, não havia indício da participação do então prefeito Luiz Marinho. O que mudou?

Com a execução das buscas e apreensões e tomada de depoimentos foram reunidos elementos de prova que evidenciaram a participação do então prefeito nos ilícitos, na posição de coordenador e beneficiário da ação dos demais envolvidos. Durante a gestão de Marinho, as empresas Cronacon, Flasa e Brasil Arquitetura, de forma ostensiva ou não, foram contempladas com licitações e contratos milionários em troca de financiamento de campanhas políticas.

Haverá mais denúncias?

Sim, ainda há fatos em apuração, para quantificação exata do quando foi desviado dos cofres públicos na fase de construção.  METRO abc

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