MP denuncia esquema de corrupção para licenças ambientais em São Bernardo do Campo

O Ministério Público de São Paulo afirma em denúncia apresentada à Justiça que esquema de corrupção na Prefeitura de São Bernardo cobrava para liberar licenças ambientais. O esquema seria chefiado entre janeiro e outubro pelo então secretário de Gestão Ambiental Mário Henrique de Abreu. Ele e outras seis pessoas são denunciados por formação de organização criminosa, corrupção passiva e concussão, quando funcionário público usa de seu cargo para vantagens indevidas.

O pedido é resultado da Operação Barbatana, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e pela 12ª Promotoria de Justiça de São Bernardo em 31 de outubro. Na ocasião, computadores e documentos foram levados do prédio da prefeitura para investigação.

Os crimes se referem ao período em que Abreu ocupou o cargo, entre janeiro e outubro, sob a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB). O acusado foi exonerado logo após a Operação Barbatana, assim como os demais funcionários citados no processo.

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Na denúncia apresentada pela Promotoria e divulgada resumidamente ontem no site da instituição, aparecem também o ex-diretor de Licenciamento Ambiental Sérgio de Sousa Lima e o ex-chefe de Seção Tiago Alves Martinez. Eles negam as acusações.

Os promotores responsáveis pelo processo afirmam que o grupo atuava de duas formas. A primeira seria pela imposição de multas ambientais indevidas, “ocasião em que o empresário (que foi multado) era procurado por uma pessoa que se apresentava como assessor do então secretário para exigir propina a fim de desembargar a obra”, diz a denúncia.

A segunda, considerada mais complexa no processo, se daria pela indicação da Dan Arquitetura, empresa do próprio ex-diretor de Licenciamento Ambiental, aos empresários que procuravam a secretaria para regularizar a situação. “Deste modo, o pedido de propina era dissimulado como um serviço”, afirmam os promotores.

Além dos fatos denunciados, outros ainda estão sob investigação do Ministério Público. O caso está em segredo de Justiça, mas os promotores têm falado com alguns jornais sobre as acusações. Ao “SP1”, da TV Globo, eles disseram que as investigações tiveram início após denúncia em que uma mulher afirma ter comprado um cargo na Secretaria de Gestão Ambiental.

Também está em investigação lavagem de dinheiro, em especial por meio da empresa Marvitrans, cujo sócio é Mário Henrique de Abreu. “Trata-se de uma empresa de transporte de cargas, mas que possui apenas veículos de luxo em seu nome”, diz a denúncia.

Prefeitura suspendeu licenças

A Prefeitura de São Bernardo disse em nota que suspendeu os 492 processos autorizados no período de licenças ambientais e outras permissões. O advogado do secretário exonerado Mário Henrique de Abreu, Mário de Oliveira Filho, disse que se pronunciará apenas nos autos do processo. A Dan Arquitetura não retornou aos pedidos da reportagem.  Sérgio de Sousa Lima e Tiago Alves Martinez não foram localizados.