Os músicos Marisa Montes e Arnaldo Antunes usaram seus perfis nas redes sociais nesta quarta-feira (29) para divulgar uma nota sobre o uso de uma música dos dois em uma propaganda da prefeitura de São Paulo.
Segundo a nota, o prefeito João Doria usou, em agosto deste ano, a música «Ainda Bem» em um vídeo de uma inauguração de obras no Parque Ibirapuera.
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Os cantores disseram que «a música é mantida como trilha sonora, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas».
Eles relatam ainda que tentaram contato com Doria para que o vídeo fosse retirado das redes sociais. A resposta do prefeito, que chegou dois meses depois, dizia que a captação da música teria acontecido de «forma espontânea nos ambientes de gravação». No entanto, os músicos ressaltaram na nota que a justificativa «ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais».
Devido a resposta, Marisa Monte e Arnaldo Antunes tiveram que entrar em contato com o Facebook e o Instagram para que o conteúdo fosse removido. Já o Twitter e o YouTube mantiveram o vídeo, segundo a nota. «Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos».
Os cantores alegaram ainda que sugeriram uma reparação simbólica através de uma doação à Sociedade Viva Cazuza, que cuida de crianças com HIV, mas não foram atendidos.
Outro lado
A Prefeitura de São Paulo se pronunciou através de uma nota negando o uso indevido da música. «Não cabe cobrança de direitos autorais sobre uma musica que apenas vazou para o vídeo, já que era um som de fundo».
O comunicado diz ainda que foi solicitado um pagamento de R$ 300 mil a Doria. «Diante da primeira negativa de pagamento, o advogado dos artistas novamente procurou o prefeito para exigir pagamento, desta vez, a ser destinado a uma instituição beneficente».
Ainda segundo a nota, o prefeito orientou sua equipe pessoal de redes sociais a retirar o vídeo de seus perfis e alegou que não procede a informação que o vídeo teria sido removido pelo Facebook e pelo Instagram.
Veja o post no perfil de Marisa Monte:
NOTA DE ESCLARECIMENTO No dia 21 de agosto, fomos surpreendidos por um vídeo publicado pelo atual prefeito de São...
Posted by Marisa Monte on Wednesday, November 29, 2017