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Estado tem 4 dias para explicar licitação dos ônibus da Grande São Paulo

A STM (Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos) tem até domingo para esclarecer os questionamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que resultaram na suspensão da licitação para contratar novas concessionárias que irão operar as linhas intermunicipais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na Grande São Paulo, incluindo as do ABC, onde o governo estadual tenta mudar o comando do sistema há 11 anos.

A paralisação do processo licitatório foi protocolada no dia 23 passado. O conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini deu prazo de 10 dias para a pasta estadual apresentar as justificativas para continuar com a concorrência.

O tribunal decidiu pela suspensão da licitação após  solicitação da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo ingressar com representação no TCE.  A entidade alega que o projeto de concessão foi concebido com problemas de ordem econômica, falhas técnicas no planejamento operacional do serviço e inadequações jurídicas. O grupo fez cerca de 50 apontamentos de falha no processo.

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Como a abertura de envelopes estava prevista para a próxima segunda-feira, o tribunal decidiu pela suspensão da licitação até que os questionamentos sejam esclarecidos.

A STM promete fornecer todos os dados solicitados no prazo estipulado.

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