Mulheres paranaenses vítimas de violência que tenham obtido na Justiça medidas protetivas contra seus agressores vão receber um dispositivo que irá conectá-las com as autoridades policiais em caso de desrespeito à decisão judicial.
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O governo do Estado lançou ontem o projeto-piloto de um programa que prevê a distribuição de um espécie de “Botão do Pânico”, que, uma vez acionado, irá se comunicar imediatamente com a Guarda Municipal e a Patrulha Maria da Penha, para acompanhamento e atendimento à mulher que o acionou.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social está investindo R$ 2,6 milhões no aluguel dos dispositivos, que serão repassados num primeiro momento a 15 prefeituras que participarão do projeto-piloto. Os primeiros dispositivos devem ser entregues no começo do ano que vem.
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Os critérios para definir as primeiras cidades a receber os dispositivos passam pelos índices de violência contra a mulher e a existência de Guarda Municipal com equipes de atendimento aos chamados e funcionamento pelo da Lei Maria da Penha. Entre essas cidades está Curitiba.
A lei que institui o uso do dispositivo no Paraná, proposta pela deputada Cristina Silvestre, foi sancionada no ano passado pelo governador Beto Richa. “O botão é mais uma ferramenta para a proteção da mulher, junto com a lei Maria da Penha e com a lei do feminicídio. Vai também pressionar para que o agressor obedeça a restrição de aproximação, porque ele vai ter receio de ser pego e preso”, disse Cristina.
“O dispositivo será um aliado importante na proteção das mulheres que se sentirem ameaçadas com a proximidade de seus agressores. É uma ação pronta, de emergência, determinada por juízes, para que possa garantir, realmente, a integridade dessa mulher”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, ontem, no ato de lançamento do projeto.
O governador Beto Richa destacou que “o Paraná dá exemplo ao ser o primeiro estado a implantar programa de grande alcance para a proteção às mulheres.”