IPTU: PBH aperta o cerco contra ‘puxadinhos’

Por Pedro Nascimento - Metro Belo Horizonte
Breno Pataro/PBH
IPTU: PBH aperta o cerco contra ‘puxadinhos’

Não adianta se esconder. A prefeitura sabe que mais de 55 mil imóveis em Belo Horizonte aumentaram a área construída nos últimos anos e pretende incluir ‘puxadinhos’, garagens e outras construções no valor do IPTU de 2018. Quem se enquadra nessa situação tem até hoje para concordar ou contestar a cobrança perante a administração municipal.

A ação faz parte do Programa de Autorregularização das Informações dos Imóveis, criado neste ano, que dá uma oportunidade para os proprietários ajustarem pela internet sua situação com a PBH. As novas medidas dos imóveis foram feitas em 2015, com imagens aéreas de drones, que flagraram milhares de imóveis que passaram por alteração. Pela lei, todas as modificações devem ser informadas para a prefeitura.

“Para não pegar os contribuintes de surpresa, vamos dar a oportunidade de eles entrarem no site e conferirem o valor que será cobrado no IPTU do ano que vem”, explica o Gerente de Cadastro Tributário, Flávio Luiz Andrade. Para quem recebeu uma carta comunicando a necessidade da atualização, restam duas opções: concordar com os novos dados ou modificá-los.

No caso de modificação, o proprietário poderá colocar qual valor ele acha justo, e a informação será aceita. Mas não adianta mentir. Caso seja encontrada alguma divergência entre o informado pelo contribuinte e o verificado no local, a diferença será cobrada no próximo ano. Aqueles que forem notificados e não se pronunciarem terão a guia de IPTU emitida com a área construída observada pela fiscalização da prefeitura em levantamentos aéreos.

Até o momento, apenas 21 mil imóveis foram regulamentados no site. Destes, pouco mais de  7 mil concordaram com o valor cobrado pela PBH. Somente na região de Venda Nova, foram mais de 8 mil residências nessa situação.

Arrecadação em alta

Com o novo cadastro, a PBH espera elevar a arrecadação com o IPTU em até R$ 18 milhões, chegando a R$ 1,6 bilhão em toda a cidade.

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