Aterro em Maringá espera renovação de licença operacional

A empresa vencedora da concorrência pública aberta pela prefeitura de Maringá para destinação final de resíduos sólidos aguarda vistoria do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) para renovar a licença de operação expirada do aterro sanitário na Estrada São José, no Jardim São Clemente.

Segundo o IAP, a licença venceu no último dia 14, ou seja, 20 dias depois de a Pedreira Ingá Indústria e Comércio, única concorrente do certame, vencer a licitação em 26 de outubro com a oferta de R$ 10.252.020.

Um dia depois, a comissão da licitação vistoriou a Pedreira Ingá para certificar o cumprimento das exigências do edital antes do parecer pela homologação da vencedora.

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O edital da licitação prevê a obrigatoriedade de apresentação de licença de operação vigente emitida por órgão ambiental competente.

A diretoria de imprensa da prefeitura informou que a empresa entrou com o pedido de renovação de licença no IAP no dia 14 de junho deste ano, respeitando, portanto, a legislação que preconiza mínimo de 120 dias para fazer a solicitação antes da expiração da licença operacional. 

A prefeitura informou ainda que a legislação garante que, enquanto o pedido de renovação está em análise no órgão ambiental, o aterro ambiental pode continuar a operar normalmente.

Preço

O valor apresentado pela Pedreira Ingá na licitação foi de R$ 89,93 pelo gerenciamento por tonelada de lixo. A licitação previa preço máximo de R$ 90.

O aterro sanitário em Sarandi da Cavo Serviços e Saneamento, do Grupo Estre Ambiental, cobra, em média, R$ 75 pela tonelada de resíduos e tem como clientes empresas e quatro municípios. A empresa participou da primeira licitação, que foi revogada pela administração,mas da segunda concorrência não, por não conseguir atender às exigências do edital.

A Cavo Serviço informou que iria recorrer para tentar anular a licitação com a alegação de direcionamento de edital. A prefeitura garantiu que a licitação ocorreu dentro da legalidade e todas as exigências foram cumpridas.

O contrato de um ano com a Pedreira Ingá pode ser prorrogado por mais cinco anos. A empresa já tinha sido contratada, em 28 de julho deste ano, em caráter emergencial por R$ 2,565 milhões depois de a Justiça suspender a licitação por conta de irregularidades.