A Prefeitura de Belo Horizonte espera quitar até março do ano que vem os R$ 67 milhões relativos à dívidas com fornecedores e prestadores de serviço da saúde na capital. De acordo com a administração municipal, R$ 199 milhões relativos a débitos de 2015 a 2016 já foram quitados.
Entre as dívidas pagas até o momento, a maior parte delas é relativa a pendências do convênio com o SUS e o Fundo Municipal de Saúde (R$ 88 milhões). Segundo a prefeitura, o dinheiro para os pagamentos veio, por exemplo, da contenção de despesas após reforma administrativa. Outros recursos também foram obtidos pela renegociação e ausência de reajuste de contratos.
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, a expectativa é que o pagamento dos débitos no setor resulte em uma melhora no atendimento à população. “A gente espera que a quitação da dívida venha a resultar numa melhora no atendimento, uma vez que o fornecimento de medicamentos e insumos vai ser normalizado e a gente acredita que nós não precisaremos de cortar pessoal para poder pagar estes R$ 67 milhões, o que é uma notícia muito boa”, avaliou o secretário em entrevista coletiva ontem pela manhã na sede da PBH.
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Jackson também disse que existe a expectativa de contratar novos médicos para as Upas da cidade nos próximos dias, mas a data não foi confirmada pela pasta.
Hospital do Barreiro
A promessa de funcionamento integral do Hospital do Barreiro vai pesar no bolso da PBH. Segundo o secretário de saúde, a parcela que deveria ser paga pelo Estado está sendo custeada pela prefeitura. “Foi pactuado que 50% do hospital seria custeado pelo governo federal, através do Ministério da Saúde, 25% da prefeitura e 25% do Estado. Foi feita uma promessa de liberação de recursos para garantir os 25% do aporte estadual, mas a formalização deste aporte ainda não aconteceu. De qualquer maneira, o prefeito já se comprometeu a arcar com esta despesa até que o governo estadual faça esse repasse”, disse.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde disse ter interesse em participar do custeio do hospital, porém, existem pendências jurídicas de ambas as partes. “Dessa forma, os repasses só poderão ser realizados a partir do momento que houver um acerto mais amplo do governo com as áreas jurídicas”, justificou a SES.
13º adiantado
Ainda ontem, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) anunciou o adiantamento no pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores municipais. Ao invés do dia 20, o salário será pago no dia 15 de dezembro.