Coletes à prova de balas de agentes penitenciários estão vencidos

Por Metro Brasília
Divulgação/DPOE
Coletes à prova de balas de agentes penitenciários estão vencidos

Parte dos coletes à prova de balas usados pelos servidores que atuam no sistema penitenciário do Distrito Federal estão vencidos. Por conta da insegurança que o equipamento fora da validade traz, muitos agentes optam por não usarem a proteção, revela o presidente do Sindpen-DF (Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal), Leandro Allan Vieira.

Ele conta que coletes nos presídios começaram a perder a validade há dois anos. Entre os agentes desprotegidos, estão 33% – 50 de 150 – dos que fazem escoltas judiciais.

“É um colete que não tem garantia. É como um leite fora da validade. Ele pode servir? Pode! Mas também pode não servir. A norma já determina o limite e os agentes estão respeitando ela”, explica.

Nem todos os 1,2 mil servidores da categoria trabalham com coletes. Os equipamentos de segurança são utilizados por aqueles que fazem escoltas hospitalares, além de levar detentos para audiências e julgamentos. Vieira alerta que o cenário deve piorar: “Os que estão sendo usados vão vencer no primeiro semestre de 2018.”

Compra difícil
O GDF admite o problema e tentou comprar 590 coletes para o sistema penitenciário e para a DPOE (Diretoria Penitenciária de Operações Especiais) na semana passada, mas a licitação não teve interessados. A previsão era desembolsar R$ 1,2 milhão.

No edital, a SSP/DF (Secretaria de Segurança Pública do DF) alega que a compra é necessária porque há deficit em quantidade e coletes estão vencidos e desgastados pela “ação do tempo e uso, contrariando a norma regulamentadora”.

Em nota, a pasta informou que não pode revelar a quantidade de equipamentos existentes atualmente, nem qual é o estado de conservação dos que estão em uso, porque são dados “restritos e internos” para manter a segurança dos servidores.

A SSP explicou que o pregão eletrônico não teve sucesso porque houve falta de interesse por parte das empresas, que alegaram que o valor unitário a ser pago – entre R$ 1,5 mil e R$ 2,6 mil, dependendo do tamanho – estava abaixo do praticado pelo mercado. Uma nova cotação foi feita e o edital reformulado deve ser publicado no “DODF” (Diário Oficial do DF) até o fim de dezembro, prevê a pasta.

Deficit de servidores
Na última quinta-feira, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, anunciou a nomeação de 200 agentes penitenciários. Vieira comemora a notícia, mas reitera que ainda é pouco – o ideal, de acordo com ele, seriam 1,7 mil.

“Hoje nós temos 15 mil presos e 1,2 mil agentes de atividades penitenciárias. O deficit é gigantesco. Agradecemos o governador, mas alertamos que o pedido do sindicato tem vigência e com muita força porque o sistema penitenciário pode estourar a qualquer momento.”

O sindicalista relata que a categoria está “abatida porque não é valorizada”. Uma assembleia com indicativo de greve deve ocorrer ainda neste mês.

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