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Redução de repasse federal afeta o caixa da prefeitura de Campinas

A Prefeitura de Campinas recebeu apenas 16% do repasse federal para investimentos, previsto no ano de 2016, segundo levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Finanças, em audiência pública para avaliação do Plano Plurianual apresentado aos vereadores.

De acordo com os dados, em 2016 foram previstos R$ 118,1 milhões das chamadas transferências de capital (recursos de convênio para investimentos), mas o que acabou sendo realizado atingiu apenas R$ 19,8 milhões.

No primeiro trimestre deste ano, o repasse foi ainda menor: chegou a perto de 10% do esperado.

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De acordo com  o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, a crise econômica acabou levando a União a represar recursos não apenas no investimento. Segundo ele, a redução se verifica até mesmo para o financiamento da saúde via SUS (Sistema Único de Saúde).

“Há alguns anos, o desembolso do município na saúde era de 40%, contra 60% da União. Hoje, estamos com 72% do município e 28% da União”, diz. Segundo ele, isso se deve ao congelamento da tabela do SUS e aumento no custo dos procedimentos.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual analisado ontem, estabelece estimativas de receita para o período de 2018 a 2021. Só em receitas próprias serão R$ 10,7 bi no período.

Para Cintra, as estimativas estão mais otimistas para o ano que vem, já que, segundo ele, houve um ajuste nas receitas próprias, com a atualização da planta genérica de valores e o reajuste no IPTU, além de aumento no índice de ISS, ITBI e de taxas.  “Além disso, nós acreditamos que a economia vem dando sinais de recuperação”, diz ele.

O Plano também sofreu uma mudança. O número de programas previstos vai cair dos atuais 100 para 25. Segundo Cintra, a redução vai permitir a elaboração de metas mais factíveis para cada uma das secretarias.

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