Prefeitura ameaça aplicar sanções se BRT paralisar

Por Renata Machado - Metro Rio
Marca de tiro na estação Vila Paciência, fechada há dois anos - divulgação/BRT
Prefeitura ameaça aplicar sanções se BRT paralisar

A prefeitura ameaça aplicar sanções e ir à Justiça contra o BRT, caso o consórcio interrompa o serviço entre Santa Cruz e Campo Grande, no corredor Transoeste. Ontem, a concessionária anunciou que a retirada de todos os ônibus articulados do trecho entre os dois bairros da zona oeste é “uma questão de tempo”.

“Em caso de paralisação do sistema BRT, os consórcios responsáveis sofrerão as penalidades administrativas previstas, como autuação e notificação, para que o serviço seja restabelecido imediatamente”, informou, em nota, a SMTR (Secretaria Municipal de Transportes).

A pasta ainda acrescentou que já acionou a PGM (Procuradoria Geral do Município) para avaliar as medidas judiciais cabíveis se o corsórcio interromper o serviço de forma unilateral. Caso isso ocorra, cerca de 30 mil passageiros serão prejudicados.

O consórcio aponta que os motivos para tomar a medida são “o alto índice de evasão [calote na passagem], os custos impagáveis da depredação resultante de ações de vandalismo, os problemas de segurança pública e a recente decisão da prefeitura de liberar as vans sem qualquer fiscalização na região”. No entanto, ainda não há data para que o serviço seja interrompido.

O BRT informou que enviou ofício ao Ministério Público ontem, após esgotar todas as tentativas de obter uma solução com a SMTR: “Já foram enviados quatro ofícios à secretaria relatando a gravidade dos problemas e o quadro crítico que atravessa a operação do BRT na avenida Cesário de Melo, em Santa Cruz, mas não foram adotadas medidas adequadas procedidas de ação eficaz”.

O vice-prefeito e secretário de Transportes, Fernando Mac Dowell, afirmou, em nota, que respondeu a todas as solicitações do consórcio, mas que reclamações de segurança e fiscalização de vans não competem à SMTR. 

O trecho ameaçado compreende toda a av. Cesário de Melo e tem 22 estações, sendo que duas, Cesarão III e Vila Paciência, já estão fechadas por vandalismo e falta de segurança. A ligação custou R$ 100 milhões e o corredor todo, R$ 800 milhões. O consórcio diz gastar R$ 800 mil por mês para reparar prejuízos causados por vândalos no Transoeste.

Redução de passagem

A Justiça do Rio determinou, ontem à noite, que a prefeitura reduza em mais R$ 0,20 o valor da passagem dos ônibus municipais. A juíza Luciana Losada Lopes considerou abusivo um decreto de 2015 que autorizou o aumento.

O município tem 48 horas, a partir da intimação, para colocar a tarifa em R$ 3,40, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Em agosto, a passagem já havia caído para R$ 3,60 devido a outra decisão judicial.

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