Pais vão ganhar cartão para comprar uniforme escolar em São Caetano

Por Metro ABC
Uniforme de verão utilizado pelos estudantes da cidade - divulgação/pscs
Pais vão ganhar cartão para comprar uniforme escolar em São Caetano

A Prefeitura de São Caetano vai mudar a forma de dar  uniforme escolar aos estudantes da rede municipal. A Câmara aprovou ontem, em duas votações, o projeto do Executivo que cria o Auxílio Uniforme Escolar. A partir do próximo ano, as famílias dos alunos receberão um cartão com R$ 200 em crédito para comprar as peças.

A aquisição de uniformes se tornou nos últimos anos sinônimo de problemas para os administradores públicos. As licitações são frequentemente contestadas pelo Tribunal de Contas do Estado por conta de direcionamentos ou são paralisadas por empresas descartadas no processo licitatório. Neste ano, por exemplo, as roupas não chegaram aos estudantes por conta de apontamentos do tribunal.

A adoção do cartão evitaria atrasos, problemas judiciais e descentralizaria a confecção, diz a prefeitura.

O gasto com o novo formato, porém, deve ser maior. No ano passado, último ano em que a administração comprou e distribuiu os kits, o custo foi de R$ 3,5 milhões para atender a 22 mil estudantes, média de R$ 163 por aluno se somada a inflação no período. Com o auxílio de R$ 200 no próximo ano, o investimento terá de ser de R$ 5 milhões para total de 25 mil alunos.

O conjunto sugerido para aquisição, que consta no texto da lei, é de duas camisetas manga curta, uma manga longa, uma jaqueta, duas calças compridas e uma bermuda. Estes eram os itens entregues anteriormente pela prefeitura.

Os pais poderão escolher os estabelecimentos onde encomendarão as roupas, mas terão de obedecer o padrão pedido pela prefeitura.

Há previsão também de punição ao familiar que desviar a utilidade do dinheiro. Em caso de comprovação de fraude, o valor terá de ser ressarcido e o responsável ficará impedido de receber recurso de qualquer outro programa municipal. A fiscalização será de responsabilidade da Secretaria de Educação.

As famílias vão ganhar o cartão 90 dias após realizarem a matrícula e terão de comprovar o uso do dinheiro até 90 dias após o recebimento.

Novo formato divide opiniões

Novos responsáveis pela compra dos uniformes escolares a partir do próximo ano em São Caetano, os pais reconhecem que há prós e contras na adoção do cartão. Eles reclamam da ausência dos kits neste ano e da falta de informação por parte da prefeitura.

Marina Selerges é mãe do estudante Bernardo, 8 anos. Ela afirma que o poder público deveria cumprir com o compromisso de comprar os itens. “Eles estão passando para os pais uma responsabilidade que era deles. Fico pensando se famílias mais pobres não usariam o dinheiro para outra finalidade por conta de suas necessidades”. Para Marina, o valor não é suficiente para comprar os itens que eram fornecidos anteriormente. Ela diz acreditar também que haverá dificuldade em  se encontrar malharias.

A mãe conta que neste ano seu filho precisou ir para a escola com roupas fora do uniforme. “A prefeitura não entregou peças novas nem informou com transparência o que estava acontecendo.”

Lieni Okino, mãe de dois estudantes de 5 e 6 anos, também se queixa de falhas na comunicação. “Foi necessário chegar em novembro para saber que as peças não viriam e que um novo modelo seria adotado.”

Sobre o auxílio de R$ 200, ela afirma que há coisas boas e ruins. “É um projeto pioneiro. Temos que aguardar para ver se funciona mesmo. Vejo dois problemas: a padronização, com diferenças nas peças dependendo de cada malharia, e o preço para a prefeitura, já que pelo atacado me parece que sai mais barato.”

Rosângela Sena de Oliveira, mãe de uma menina de  10 anos, aprovou o novo formato. “Achei ótimo, pelo menos sabemos que não vai atrasar”, disse.

Marcus Vinícius Lazari Ferreira é pai de duas meninas, de 5 e 8 anos, e afirma ter gostado da opção de poder adquirir as peças que realmente precisa. “Mas não sei se o valor é suficiente para comprar muita coisa.” 

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