Governo vai apresentar emenda com proposta de reforma da Previdência simplificada

A base governista irá apresentar uma emenda substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência, com uma versão mais restrita, disse nesta quarta-feira um dos vice-líderes do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), que reconheceu que hoje a Casa tem apenas cerca de 250 votos a favor da proposta.

“Em 48 horas haverá uma proposta mais clara na reforma da Previdência, mais justa e mais palatável”, disse o deputado. “Haverá uma emenda substitutiva. O texto da comissão está pronto, só pode ser mudado no plenário e isso só se faz com uma emenda.”

O presidente Michel Temer reuniu na manhã desta quarta-feira ministros e parlamentares para decidir o que fazer em relação à reforma, depois de ter ouvido de líderes da Câmara e do Senado que não há chance do texto atual ser aprovado como está. Outras duas reuniões já foram marcadas, para esta noite e para a manhã de quinta-feira.

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Segundo Perondi, há relativo consenso em relação à idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e prazo de transição de 20 anos, mas o tempo de contribuição ainda vai ser discutido. Também há consenso em relação à equiparação das regras de aposentadoria do serviço público ao regime geral da Previdência.

“Uma decisão que foi tomada já na segunda-feira e hoje avançou é que vai ser mantido tudo da proposta original em relação aos privilégios escandalosos dos altos salários do serviço público”, disse o deputado. Entre eles, a questão das pensões de servidores.

O deputado acrescentou, pouco depois, que o governo deve fechar sua proposta até quinta-feira.

A tendência é que o próprio relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), seja o responsável por apresentar a emenda em plenário.

Perondi, no entanto, admite que mesmo com esses pontos o governo não tem hoje os votos para aprovar a reforma. São necessários pelo menos 308, e o governo teria hoje cerca de 250.

“Hoje tem talvez cerca de 250 votos, 260 votos. Estamos construindo, vamos construindo nas próximas duas a três semanas”, disse.

O governo quer ver a proposta, mesmo desidratada, ser aprovada até o final do ano em duas votações na Câmara, como é necessário, para então chegar ao Senado em fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos de 2018.

Questionado se realmente seria possível votar neste ano, o deputado disse que sim, “se a Casa quiser”.

“O tempo é curto, mas dá. Tem que resolver também umas questões que o Rodrigo Maia alerta sempre, que tem que organizar a base. Alguns líderes precisam ser mais trabalhados, têm alguns que estão descontentes. O tempo é curto, mas o tempo existe e é possível”, afirmou Perondi.