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Doria altera lei e implantação de ciclovias só poderá ocorrer após audiências públicas

Adriano Vizoni/Folhapress

O prefeito de São Paulo João Doria sancionou na terça-feira (7) o projeto de lei que estabelece critérios para a implantação das ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas (conhecidas como ciclorrotas) na capital paulista. A informação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (8) e já está em vigor.

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O prefeito alterou a Lei 14.266/2007, que dispõe sobre o Sistema Cicloviário do Município. A partir de agora, além de estudos de demanda e impacto para cada trecho de ciclovia, serão realizadas Audiências Públicas para uma discussão mais próxima da sociedade.

Na justificativa do texto, os vereadores argumentaram que, em vários casos, vias comerciais inteiras foram afetadas por ciclovias ou ciclofaixas sem necessidade, por falta de demanda. Além disso, eles apontaram que alguns trechos colocam pedestres e ciclistas em situações de risco e por isso querem um maior diálogo com a população.

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Entre as alterações na lei de 2007 está o » incentivo à participação popular na definição dos trechos cicloviários a serem implantados».

«O ciclista se tornou um rival dos demais meios de transportes, mas como culpá-lo se os terminais de ônibus e de metrô não o acolhem? É preciso pensar em soluções de mobilidade urbana», explicou o autor da PL João Jorge (PSDB).

Segundo ele, as ciclofaixas da cidade enfrentam problemas. «Diversos trechos foram implantados somente para somar quilometragem ao montante total do sistema cicloviário. Essa desatenção técnica resultou em trechos inseguros para os próprios ciclistas, com árvores, postes e demais objetos fixos capazes de causar graves acidentes», diz.

O vereador cita ainda a ciclofaixa na Avenida Bento Guelfi, na zona leste da capital, como um exemplo da má aplicação do dinheiro público e responsabiliza a gestão Haddad.

Além de João Jorge, o PL também é assinado pelos vereadores Adriana Ramalho, Aline Cardoso, Aurélio Nomura, Claudinho de Souza, Eduardo Tuma, Fábio Riva, Gilson Barreto, Mário Covas Neto e Quito Formiga. Todos do PSDB.

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