Projeto para fiscalização de barragens está parado em MG

Por Metro BH
Moradores observam estragos causados após rompimento da barragem da mineradora Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - Folhapress
Projeto para fiscalização de barragens está parado em MG

Nem mesmo o aniversário de dois anos do rompimento da barragem de Fundão, completados no último dia 5, foi suficiente para sensibilizar os deputados mineiros sobre a importância de novas regras para mineração no Estado. Enquanto Minas Gerais continua colecionando casos de barragens de rejeitos que apresentam riscos à população, o PL (Projeto de Lei) criado para aumentar o rigor na fiscalização desses empreendimentos caminha em ritmo lento na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). Lançada há quase um ano e meio, a proposta sequer foi levada ao plenário da casa.

Após passar quase três meses na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovada, a proposta ficou estacionada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por cerca de onze meses, até ser aprovada e enviada para a Comissão de Administração Pública. Antes de ir a plenário, onde será votado em 1º turno, o projeto ainda vai ser discutido na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Todo esse processo moroso, segundo o deputado Rogério Correia (PT), é resultado de um lobby promovido pela indústria da mineração em Minas Gerais, que tenta flexibilizar a matéria. “Conseguimos destravar a pauta na Comissão de Constituição e Justiça, e mantê-la quase na íntegra após a comissão de Meio Ambiente. É um assunto delicado pois é de interesse das mineradoras, que não querem mais rigor na fiscalização”, avalia o parlamentar que também foi o relator da Comissão Extraordinária das Barragens, responsável pela elaboração do projeto de lei.

Ele também disse que vai entrar com um pedido de urgência para agilizar a tramitação do processo. A expectativa, segundo ele, é que o presidente da ALMG, Adalclever Lopes (PMDB), coloque o projeto em votação ainda neste ano.

Outros projetos

Além deste projeto, outros dois referentes à barragens de rejeitos de minério e aos atingidos por essas estruturas estão travados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, seja por lobby ou ineficiência dos deputados. Um deles trata sobre a destinação dos recursos das taxas de fiscalização, e o outro, de autoria do governador Fernando Pimentel, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos.

Procurado pela reportagem, ninguém do Sindiextra-MG (Sindicato das Indústrias Extrativas) foi encontrado para comentar o assunto.

arte Arte / Metro Jornal

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