Tarifa dos pedágios na BR-040 pode subir com relicitação

Por Metro BH
Empresa possui 11 praças de pedágio ativas no trecho de concessão - METRO BH
Tarifa dos pedágios na BR-040 pode subir com relicitação

Há quase três anos, a Invepar venceu o processo de concessão da BR-040 entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Brasília (DF), por ter oferecido o menor preço para o pedágio. Agora, a empresa decidiu devolver a administração da rodovia para a União. Os motivos: impactos causados pela crise econômica, que reduziram o tráfego de veículos nas rodovias em 30%, e as mudanças nas obrigações previstas inicialmente na licitação. Com isso, o governo federal deverá aumentar o teto tarifário em uma possível relicitação da rodovia e, consequentemente, obrigar os motoristas a desembolsarem mais nas 11 praças de pedágio – a cobrança para veículos de passeio é de R$ 5,30 atualmente. Isso para que outras empresas sejam atraídas.

A União informou que a “solicitação da devolução amigável” da concessão está sendo analisada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e que viu o pedido com naturalidade. “Na próxima reunião do Programa de Parcerias de Investimentos vamos apresentar os estudos que serão qualificados para uma nova licitação do trecho. Esse é um processo natural e essa foi a solução encontrada pelo governo para resolver o problema de concessões inexequíveis”, afirma o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintanella.

A Via 040, criada pela Invepar para administrar a rodovia, solicitou a adesão ao programa de relicitação de Michel Temer. O texto prevê a devolução de concessões dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário leiloadas durante o governo Dilma (PT) para que sejam relicitadas em novas condições. Caso concretizada a devolução, os investimentos em duplicação serão suspensos, cabendo à empresa a obrigação de executar serviços de operação, manutenção e conservação. Em dois anos, a União deve finalizar os estudos para uma nova concessão do trecho.

Em nota, a Via 040 informou que “os serviços de operação [inspeção 24 horas, socorro médico e mecânico] e a manutenção da rodovia [conservação, sinalização e manutenção] continuarão a ser executados sem nenhum prejuízo aos usuários”. Conforme a concessionária, foram investidos R$ 1,78 bilhão em obras na estrada, e que duplicou 73 km dos 557 km no contrato de exploração,  com prazo de 30 anos. A empresa tem como sócios os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e a construtora OAS, envolvida nas denúncias da Lava Jato.

Defesa das concessões

O ministro dos Transportes  também ressaltou a importância das concessões para uma malha viária do tamanho da brasileira.  “Precisamos de mais concessões, porque a nossa malha é gigantesca e a necessidade de investimentos é ainda maior. Há espaço para muito mais concessões”, completou.

Em 2013, a Invepar foi a vencedora do leilão de concessão do trecho da BR-040. Em março de 2014, a Via 040 iniciou a administração, com prazo de 30 anos. O contrato assinado entre a empresa e o governo previa a realização de obras de recuperação, manutenção, conservação, serviços e duplicação; dos 557 km previstos no Programa de Exploração de Rodovia para serem duplicados, a concessionária executou a obra em 73 km (veja infografia). As obras de duplicação, por representarem mais que 10% do total previsto em contrato, permitiram que a empresa cobrasse pedágio nas 11 praças em funcionamento atualmente.  

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