Contrato para construção do metrô no ABC completa três anos sem obras

Por Cadu Proeiti - Metro ABC

A assinatura do contrato para a construção da linha 18-Bronze do Metrô, que promete ligar o ABC à capital por monotrilho, completa hoje três anos sem ter sequer previsão para início das obras. A promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB)  era de que as intervenções seriam iniciadas ainda no mesmo ano e concluídas em 2018, mas nada disso aconteceu.

O empreendimento de mobilidade urbana é orçado em R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões em investimentos do Estado, governo federal e iniciativa privada. Os outros R$ 406 milhões são referentes às desapropriações que serão executadas pelo governo estadual, verba esta que tem travado o avanço do projeto.

O recurso para remoção das famílias que vivem em áreas previstas no traçado viria por meio de financiamento, mas São Paulo não consegue aval para obter a verba desde a assinatura do contrato para obras, há três anos.

A Cofiex (Comissão de Financiamento Externo), vinculada ao Ministério do Planejamento, diz que o governo Alckmin não possui capacidade de pagamento que permita a obtenção de garantia da União para tal operação de crédito.

A STM (Secretaria de Transportes Metropolitanos) do Estado alega atualmente que é preciso que a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) corrija a classificação do Estado para financiamento público.

O Tesouro Nacional publicou, na última quinta-feira, a primeira versão do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais referente às contas de 2016. Nele, São Paulo aparece com nota C-, igual a do ano passado e insuficiente para obtenção do crédito.

A gestão Alckmin se defende com a justificativa de que o Estado tem nota BB pela agência de risco Standard & Poor’s – mesma nota que o país – e BB+ pela “stand-alone credit profile” – acima da União. “O órgão federal deve divulgar em breve um novo boletim com base em nova metodologia de avaliação, o que deve elevar a nota de São Paulo”, alega a STM.

O Tesouro Nacional diz que  promoveu uma consulta pública para discutir novos métodos  de avaliação da capacidade de pagamento. Segundo a entidade federal, a previsão é que a versão final do boletim seja divulgada até o fim deste ano, já com as notas baseadas nessa nova metodologia, mas não garante melhor avaliação do Estado.

Depois de viabilizar o recurso, o governo estadual  diz que a concessionária VemABC, que venceu a licitação, terá até um ano para conclusão dos projetos executivos de engenharia e até três anos para executar as obras. Com isso, se o imbróglio sobre o financiamento for resolvido até o fim deste ano, o metrô no ABC só deve ser entregue à população em 2021, sete anos depois da previsão inicial –  isso se não houver mais nenhum empecilho.

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