A Setec – autarquia que disciplina o uso do solo público em Campinas – decidiu ampliar as restrições às ações dos vencedores ambulantes na cidade. Pela nova regra, os ambulantes ou comerciantes em instalações removíveis, deverão guardar uma distância de 250 metros de estabelecimentos de ensino. Hoje, essa distância é de 200 metros.
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Além disso, a nova determinação amplia a restrição para clubes, associações esportivas – profissionais ou amadoras – e associações recreativas.
Até então não havia limite para a instalação de equipamentos ou para venda de produtos nesses locais.
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De acordo com a Setec, os vendedores que instalarem qualquer tipo de equipamento em solo público, ainda deverão guardar distância de 250 metros entre um e outro quando se tratar de atividade idêntica, exceto os já instalados na zona nobre.
O diretor técnico operacional da Setec, Sérgio Cursio, explicou ontem que as novas determinações visam facilitar a fiscalização. Segundo ele, o órgão conta hoje com 24 fiscais, para um universo de pelo menos 2,1 mil ambulantes cadastrados.
A estimativa do órgão, no entanto, é que existam pelo menos o dobro disso em atividade na cidade, sem cadastro na Setec.
“Na periferia da cidade temos inúmeros ambulantes não cadastrados”, admite ele. “E depois das seis (da noite), quando termina o expediente dos fiscais, eles se multiplicam”, acrescenta o diretor.
Esse grupo, diz ele, atua preferencialmente em áreas da região central, como Rua 13 de Maio e num dos acessos ao terminal rodoviário, no Botafogo.
A presença de ambulantes será permitida em caráter temporário, em eventos culturais, esportivos e turísticos, desde que autorizada e com pagamento de preço público. Os preços variam de acordo com a atividade e o tamanho do equipamento comercial. Um carrinho de venda de sorvete, por exemplo, paga R$ 80,00 por mês de taxa.