Em Conceição de Ipanema, no Vale do Rio Doce, apenas 10% da população paga anualmente o IPTU. O valor é único, de R$ 70. Do outro lado do Estado, em Grupiara, no Triângulo Mineiro, a arrecadação com o imposto alcançou a cifra de R$ 10 mil no ano passado. Nas duas cidades, a dependência de repasses federais e estaduais, nas palavras do presidente do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), Cláudio Terrão, é “assustadora” e ultrapassa 96% da receita total. E um levantamento realizado pelo tribunal mostrou que a situação se repete na maioria dos municípios: das 853 prefeituras mineiras, 568 têm 80% dos recursos totais provenientes de transferências da União e do Estado.
De acordo com o TCE, 75 cidades arrecadaram menos de R$ 5 mil com impostos municipais no ano passado. Desse total, três não recolheram nenhum real. São elas Senador Cortes, na Zona da Mata; Santa Rosa da Serra, no Alto Paranaíba; e Juramento, no Norte. “Grande parte dos municípios não conseguem ter sustentação com receitas próprias para os serviços de saúde, educação, além de investimentos”, afirmou o presidente. Por conta das irregularidades na cobrança de tributos e taxa, o órgão vai iniciar em agosto uma auditoria em 14 municípios de Minas Gerais. O objetivo é conhecer as particularidades de cada região e propor um trabalho de cooperação.
“Com base nas informações prestadas pelas próprias cidades, observamos a ineficiência na política de arrecadação de impostos e a negligência nessa área. Faremos a auditoria para propor melhorias e instrumentos que ajudem a melhorar o cenário”, explicou o coordenador de fiscalização dos municípios, Paulo Henrique Figueiredo. Conforme o especialista, a finalidade da ação, que é inédita no Estado, não é elevar a alíquota de impostos, mas sim conhecer a realidade das prefeituras. “Vamos atuar como parceiro”, enfatizou.
Recomendados
Sem empréstimo, sem enterro! Tio Paulo ainda não foi enterrado porque família alega não ter dinheiro
:quality(70):focal(272x242:282x252)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/metroworldnews/IGMCXMPLRVAT3ME5IYFHIADR4Q.png)
“Tio Paulo” era um homem simples, sem mulher ou filhos, dizem vizinhos. “Gosta de um biricutico”
:quality(70)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/metroworldnews/MPGK2ZJOQNBKRBQVEAF2NYSCI4.jpg)
Caso do acidente com Porsche em SP: delegado é afastado do caso após críticas sobre investigação
:quality(70)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/metroworldnews/3LUBXN2E65BEFAZZ7G757UJCUQ.jpg)
As cidades selecionadas
Na fase inicial do projeto, o tribunal selecionou 14 cidades de sete regiões de desenvolvimento de Minas Gerais, sendo duas em cada uma – uma com recolhimento municipal fraco e outra com um melhor resultado, o que permite uma comparação entre elas. “São cidades pequenas, que foram divididas por localidade e perfil populacional. Na região do Caparaó, por exemplo, pegamos Lajinha e Ipanema, que estão na faixa de 20 a 25 mil habitantes. A auditoria vai aprofundar o diagnóstico e fazer um termo de ajustamento com cada município”, afirmou Cláudio Terrão.
Os técnicos vão avaliar se as cidades possuem Código Tributário e secretaria de Finanças estruturada, se realizam o lançamento anual do IPTU e como os contribuintes são cobrados em caso de dívidas. “O projeto é uma novidade. O tribunal, historicamente, trabalha no controle das despesas públicas e agora, até em função da crise, que tem refletido em sucessivas caminhadas dos prefeitos até Brasília, vimos um grande impacto nos repasses dos entes federal e estadual. Isso sinalizou a necessidade de atuarmos de forma mais profunda nas cidades”, argumentou Terrão.
‘Despreparo’
Para o presidente, a causa da ineficiência arrecadatória nas cidades é o desconhecimento. “O levantamento mostrou falta de preparo técnico e profissional. O próprio prefeito tem dificuldade no que diz respeito à capacidade de arrecadar. E é nesse sentido que estamos trabalhando, auxiliando a instrumentar uma política fiscal e reduzir a dependência com o Fundo de Participação dos Municípios”, finalizou.
O coordenador de fiscalização, Paulo Figueiredo, afirmou que a realização do próprio levantamento já auxiliou algumas cidades a encontrar deficiências na área. “Algumas estão implementando melhorias. Toda a cobrança de impostos é feita a partir do Código Tributário Municipal. Verificaremos se ele está sendo cumprido”, disse. A partir dos problemas apontados, o especialista informou que os gestores serão orientados a fazer as correções até o fim do mandato, em 2020.
