Conheça 10 serviços gratuitos que você pode ter direito e não sabia

/Marcos Santos/USP Imagens
Conheça 10 serviços gratuitos que você pode ter direito e não sabia
Por: Metro Jornal

Você sabia que há alguns serviços que não precisam pesar no seu bolso? Seja com a sua operadora de telefonia ou na hora de retirar a segunda via de um documento, saiba quando você pode se livrar das taxas e acessá-los de graça.

Confira abaixo quais são esses serviços e fique ligado para não gastar à toa:

Queda na ligação

Algo que acontece com certa frequência é a queda das ligações feitas pelo celular. Seja por perda de sinal da operadora ou por algum outro fator, uma coisa é certa: não é preciso pagar a tarifa novamente, caso retorne a ligação. Essa gratuidade se aplica no caso de ser feita uma nova chamada para o mesmo número até 120 segundos depois da queda. A regra é prevista na resolução nº 604, de 27 de novembro de 2012.

Por isso, fique atento. Se perceber a cobrança da tarifa fixa nesses casos, entre em contato com sua operadora. Caso não resolvam seu caso, anote o protocolo e ligue para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no número 1331.

Produto com defeito de fabricação

Muitas pessoas lamentam quando seus produtos têm defeitos depois que a garantia acaba. Algumas até mesmo escolhem pagar pela garantia estendida para se resguardarem por mais tempo. No entanto, se o seu produto apresentou um defeito de fabricação, você pode procurar o fabricante ou a loja que o vendeu mesmo se o prazo de garantia já tiver terminado.

Chamado de “vício oculto”, este tipo de defeito não é facilmente identificado e pode demorar anos até que ele apareça. Por isso, o CDC (Código de Defesa do Consumidor) estabelece que, nesses casos, o prazo seja contado a partir do momento em que o problema foi notado.

Contas e serviços bancários

Se a sua conta bancária é cheia de taxas, talvez seja a hora de saber se esses serviços são realmente obrigatórios. Os seguros de cartão de crédito, por exemplo, são opcionais e podem ser cancelados.

Segundo um levantamento do Proteste, os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos podem chegar a R$1.000 por ano. E nem mesmo as contas universitárias escapam. Conhecidas por serem mais econômicas, elas podem custar anualmente cerca de R$100.

No entanto, de acordo com o Banco Central, por meio da resolução nº 3.518/2007, todo brasileiro tem direito a ter uma conta corrente livre de taxas. Nesta conta, estão inclusos apenas serviços essenciais, que são: um extrato anual; dois extratos mensais com a movimentação dos últimos 30 dias; duas transferências entre contas do mesmo banco; quatro saques; dez folhas de cheques; cartão de débito; compensação de cheques e consultas ilimitadas pelo Internet Banking.

Segunda via de documentos

Se você precisa da segunda via de documentos como RG, CPF e certidão de nascimento, é possível consegui-las de forma gratuita.

Se seu RG foi roubado ou furtado, basta apresentar o boletim de ocorrência na hora de solicitar a segunda via para ser isento da taxa. Homens acima dos 65 anos e mulheres com mais de 60 anos, assim como desempregados há mais de 3 meses que apresentarem a carteira de trabalho, também têm direito à isenção. Agora, caso a pessoa assine o termo de pobreza, disponível nos próprios locais de emissão do documento, ela não precisa pagar pela segunda via.

Já no caso do CPF, não é necessário solicitar a segunda via em caso de perda do cartão. Isso porque, desde 2011, os cartões não são mais emitidos e, por isso, podem ser impressos diretamente através do site da Receita da Fazenda. Se você perdeu seu cartão, pode imprimir a nova via sem maiores custos.

A segunda via gratuita da certidão de nascimento é acessível apenas para quem está em situação de vulnerabilidade social, através da assinatura do termo de pobreza. O termo pode ser solicitado junto ao Núcleo de Família da Defensoria Pública mais próximo da sua residência.

Suspender serviços de internet, água e luz

Se você vai ficar alguns meses fora, saiba que é possível suspender alguns serviços para que eles são sejam cobrados na sua ausência. Isso pode ser feito com a internet, TV a cabo e até mesmo com as contas de água ou luz. A suspensão pode ser solicitada, sem custo algum, até uma vez por ano.

Para TV a cabo e internet, o serviço pode ficar “desligado”por até 120 dias e ser retomado após esse prazo sem custo algum. Já para água e luz, o prazo de suspensão é indeterminado. No entanto, na hora de religar os serviços, será cobrada uma taxa.

Assistir concertos

A Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) disponibiliza uma cota semanal para estudantes universitários assistirem seus espetáculos gratuitamente. Para ter acesso aos concertos é preciso acessar o site do Passe Livre Universitário e fazer um cadastro. Após isso, aparecerá uma relação de concertos disponíveis, dentro das cotas definidas pela Fundação Osesp.

A relação de concertos é atualizada a cada quarta-feira e mostra os espetáculos disponíveis para a semana vigente e para a próxima.

Neste serviço é importante comparecer aos concertos nos quais reservar ingresso. Isso porque, caso o universitário se ausente, ele será impossibilitado de ter acesso aos ingressos gratuitos por quatro semanas.

Contratar um advogado

Outro serviço que pode ser gratuito é o acesso a advogados. As pessoas até sabem da existência deste serviço, mas ainda fica aquela dúvida sobre onde encontrar o suporte necessário de acordo com cada causa.

Há três formas de ter acesso aos advogados, de forma gratuita. A primeira é através do JEC (Juizado Especial Cível), que recebe ações de pequenas causas – cujo valor é de até 20 salários mínimos. Se o valor da ação for maior, será necessário pagar os custos do advogado. O JEC não atende processo trabalhista nem previdenciário.

Há também a Defensoria Pública, que ajuda tanto quem quer entrar com ação judicial quanto quem precisa se defender em um processo, resolver um acordo extrajudicial ou receber orientação jurídica. A Defensoria também não atende processos trabalhista ou previdenciários.

E, por fim, há ainda as faculdades de direito, que tem seus próprios escritórios. Através deles, é possível ter atendimento em todas as áreas do direito. Esse atendimento ajuda quem tem ações com valores maiores e também quem tem processo trabalhista ou previdenciário.

Aulas de yoga

Alguns parques da cidade de São Paulo contam com aulas gratuitas de yoga para a população. A prática da yoga traz benefícios tanto para o corpo quanto para a mente e pode ajudar a aliviar o estresse do dia a dia.

No Parque Burle Marx, localizado na zona sul da cidade, as aulas acontecem no 1º e 3º sábados de cada mês às 10h30, no Gramado das Palmeiras. Não é necessário fazer cadastro para participar das aulas.

Já no Parque Ibirapuera, as aulas de yoga acontecem aos domingos, a partir das 8h. As atividades focam no relaxamento e na meditação e são abertas para toda a população.

Seguros em viagens de ônibus

Quem viaja para outras cidades ou estados já deve ter se deparado com a venda do seguro na hora de comprar a passagem. Algumas pessoas até sabem que se trata do seguro facultativo complementar de viagem, ou seja, a inclusão deste valor na passagem fica a critério de cada pessoa na hora da compra.

No entanto, o que muita gente não sabe é que a própria passagem de ônibus já tem um seguro embutido no preço, que é do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Este seguro é obrigatório e responsável por indenizar os passageiros em caso de morte ou invalidez. Também pode ser usado para reembolsar, no caso de gastos médicos decorrentes de acidentes nas viagens

O seguro complementar, vendido nos guichês, serve para aumentar a apólice de seguro que os passageiros têm direito em caso de acidentes.

Assistir filmes

Ver filmes também também é uma atividade que pode sair de graça. Isso é possível graças ao Circuito Spcine, que conta com salas em 17 das 32 subprefeituras de São Paulo. O circuito conta com filmes de diversos gêneros e procura ampliar o acesso do público às produções nacionais.

Com exceção dos centros culturais – onde os ingressos podem custar até R$ 4 -, os demais espaços, que ficam nos CEUs (Centros Educacionais Unificados), têm entrada franca.

Os ingressos começam a ser distribuídos 1h antes da sessão começar e cada pessoa pode retirar até dois.

 

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