STF remarca audiência sobre utilização da água do Paraíba do Sul, no Rio

Por Tercio Braga
Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes | Jerson Gonçalo/Folhapress Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes | Jerson Gonçalo/Folhapress

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux adiou para o próximo dia 27 a audiência de mediação, convocada em ação do Ministério Público Federal (MPF), que questiona a captação de água do rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, para abastecer o Sistema Cantareira, em São Paulo.

A audiência estava marcada para esta quinta-feira (20), mas foi adiada devido à dificuldade de algumas autoridades confirmarem presença.

O MPF sustenta a necessidade de estudos adicionais sobre os impactos ambientais da captação, que diminuiria a vazão do rio. Segundo o órgão, a realização de obras de captação de águas oferece sérios riscos ao meio ambiente, bem como à vida e à saúde das populações dos estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

Na ação, o MPF pede que a Agência Nacional de Águas (ANA) não autorize as obras de captação, ou suspenda eventual autorização concedida até que sejam feitos estudos ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com participação dos órgãos estaduais de licenciamento ambiental de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Pede, ainda, que seja feita consulta pública a todas as comunidades possivelmente afetadas pela diminuição da vazão do rio.

Segundo o ministro Luiz Fux, é “imprescindível [que haja] diálogo propositivo entre os estados da Federação diretamente afetados pelo problema, especialmente porque todos os entes envolvidos buscam um mesmo objetivo: a melhor maneira de fornecer água para suas populações”.

Além do MPF, foram convidados para participar da audiência a União, a ANA, o Ibama e os estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Segundo a mediação divulgada ontem (19), pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira atingiu 10%.

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