A USP (Universidade de São Paulo) divulgou nesta segunda-feira os valores dos salários de professores e servidores. A lista com as remunerações de ativos e aposentados está disponível no site da transparência da universidade.
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Quase 2 mil professores e funcionários ganham acima do estabelecido pela lei – que determina que o salário mais alto não pode ser maior do que o do governador, atualmente de R$ 20,6 mil. O maior salário da lista é o do professor aposentado Arrigo Leonardo Angelini, que recebe R$ 60 mil mensais. Entre os servidores, o salário mais alto é de Boris Fausto, procurador da reitoria da USP, que ganha R$ 45,9 mil. O reitor Marco Antonio Zago também recebe acima do teto R$ 28,9 mil. O anterior ganhava cerca de R$ 17 mil. Atualmente, 7% dos funcionários recebem acima do teto, segundo a reitoria.
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A decisão de divulgar os vencimentos acontece depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar que a universidade terá de diminuir o salário dos 1.972 servidores e docentes que ganham mais que teto.
Segundo o STF, os cálculos devem incluir benefícios pessoais conquistados até 2003, quando uma emenda à Constituição regulamentou o teto do funcionalismo.
A universidade enfrenta uma crise financeira – 106% do orçamento é consumido pela folha de pagamento. Estimativas do reitor dão conta de que a economia com a redução dos salários seria de R$ 7 milhões ao mês.
Procurada, a universidade afirmou que cumprirá a decisão judicial tão logo conheça o texto integral da decisão do STF.
Ameaça de greve
Funcionários da USP ameaçam parar no dia 26, alegando que a reitoria da USP não cumpriu o acordo firmado no final da greve, que durou 118 dias. Na época, os funcionários pediam 9,58% de reajuste, mas aceitaram 5,2%, em duas parcelas, mais bônus.
Segundo o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), a universidade havia prometido uma reunião de negociação assim que houvesse o retorno às atividades. “Retornamos ao trabalho no dia 22 de setembro mas a reunião ainda não ocorreu”, afirma o diretor do Sintusp, Magno Carvalho.
Análise: STF está certo, mas USP perde*
O STF age corretamente ao determinar que os salários sejam reduzidos. A Constituição estabelece um teto estadual e um federal. Se eles existem, devem ser cumpridos.
Haverá também os ajustes individuais que serão discutidos porque podem existir casos já julgados. Além disso, ainda há espaço para os embargos declaratórios, fase em que se resolvem dúvidas ou contradições. Para a universidade, o impacto é tremendo e negativo porque afeta os salários dos professores. Isso pode fazer com que a universidade perca talentos.
* Marcelo Figueiredo – Professor de Direito do Estado da PUC-SP
Unesp e Unicamp também farão cortes
As duas outras universidades públicas de São Paulo – Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) – também terão que cortar os excessos nos salários para ajustá-los ao teto estadual.
A Unesp afirma que já cumpre o limite estabelecidos pelo teto do funcionalismo público do Estado e que, até outubro de 2014, aproximadamente 60 professores e 10 servidores técnico-administrativos tiveram os seus salários equiparados ao teto.
Em nota, a universidade afirmou que limita os salários desde 2011. No entanto, servidores que obtiveram o direito de manter os ganhos dos benefícios incorporados ao rendimento na Justiça não estão incluídos nessa decisão. A Unesp não informou quantos servidores ainda recebem salário acima do teto estadual.
Sobre a divulgação dos dados, como fez a USP (Universidade de São Paulo), a Unesp afirmou que os órgãos colegiados superiores ainda analisam se irão ou não publicar essas informações.
A Unicamp passou a limitar os salários a partir de abril, após decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Segundo a assessoria da universidade, a medida abrange 804 servidores e gera economia mensal de mais de R$ 220 mil. A universidade não informou quantas pessoas ganham mais do limite. A universidade também não divulgou a lista com os salários.