Prefeitura de São Paulo vai aumentar IPTU de imóvel vazio

Decreto assinado nesta quinta-feira pelo prefeito Fernando Haddad (PT) autoriza o uso da progressividade na cobrança do IPTU de imóveis considerados ociosos. Pelas novas regras, a alíquota do imposto dobrará a cada ano, até chegar a 15%.

A medida vale para imóveis com área acima de 500 m² e inclui prédios que tenham mais de 60% da área desocupada há mais de um ano (veja quadro abaixo).

Os primeiros 78 imóveis identificados serão notificados a partir desta sexta-feira. Todos ficam no centro expandido e no entorno de áreas onde há operações urbanas. A previsão é de que mais 500 sejam avisados até dezembro.

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Para o prefeito, a adoção da progressividade permitirá um combate efetivo da especulação imobiliária e aumentará a oferta de terrenos na cidade.

“Vamos reocupar o centro. Trazer a população para uma área que já oferece uma infraestrutura de transporte.”

Uma empresa será contratada pela administração municipal para rastrear imóveis e terrenos ociosos. Levantamento feito pela USP aponta que a capital tem cerca de 2,5 mil áreas nessa situação, sendo 60% no centro expandido.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, depois de cinco anos, o proprietário terá o prédio ou terreno desapropriado. A compra será quitada com títulos da dívida pública do município, com vencimento de 10 anos – a modalidade ainda depende da renegociação da dívida de São Paulo com  governo federal.

Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP (sindicato dos imobiliárias), avalia como positiva a medida. “Ela coloca em prática o que está previsto no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor.” Bernardes diz que a única dúvida jurídica que pode  surgir é se a medida deveria incluir os prédios.

Para ver a lista de imóveis notificados, clique aqui: