Ministério Público investiga corrupção em CPI dos alvarás

Por lyafichmann
Câmara pode ter recomposição de bancadas | Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress Objetivo é apurar conduta de dois servidores flagrados cobrando propina de comerciante para regularizar documentos | Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress

O MP (Ministério Público) abriu nesta segunda-feira um inquérito para investigar corrupção durante a CPI criada na Câmara para fiscalizar a emissão de alvarás.

Imagens exibidas no programa Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo, mostram Roberto Torres, servidor ligado à Secretaria Municipal de Licenciamento, e  Antônio Pedace, assessor do gabinete do vereador Eduardo Tuma (PSDB), tentando extorquir R$ 15 mil de um comerciante durante o andamento da CPI.

O vereador presidiu a comissão, que concluiu que 80% dos estabelecimentos da cidade não têm licença para funcionar.

A gravação mostra Pedace e Torres prometendo dar baixa no processo para a emissão do alvará de um comerciante.  Eles visitaram o estabelecimento no dia 15 de agosto e disseram ter encontrado oito irregularidades. No dia 8 de setembro foi marcado um encontro na Câmara, fora da agenda da CPI.

Na conversa, Pedace e Torres falam que o comerciante precisa de um “laudo”. Eles oferecem o serviço de uma engenheira e sugerem que o comerciante pague R$ 15 mil pelo parecer técnico que daria “baixa no processo”.

O gabinete de Eduardo Tuma informou que Pedace será “exonerado”. A Controladoria-Geral do Município investiga o funcionário da prefeitura, enquanto o Ministério Público vai apurar se houve uma formação de uma máfia durante a CPI.

Em nota, a presidência da Câmara informou que considera gravíssimas as denúncias e que abriu uma sindicância para investigar a conduta dos funcionários citados.

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