São Paulo descarta 1,8 bilhão de sacolinhas por ano

Por Tercio Braga

A cidade de São Paulo descarta uma média de 5 milhões de sacolinhas plásticas por dia. Segundo dados do Inp (Instituto Nacional do Plástico), são 1,8 bilhão por ano. Na terça-feira, o TJ (Tribunal de Justiça) decidiu pela constitucionalidade da lei que proíbe a distribuição das sacolinhas nos supermercados e outros estabelecimentos comerciais da cidade. Especialistas alertam que o produto é prejudicial ao meio ambiente, já que é um derivado do petróleo, substância não renovável, e que pode levar até séculos para se degradar.

A Apas (Associação Paulista de Supermercados) realizou uma reunião na quarta para discutir o caso, mas decidiu não se pronunciar. A lei deve voltar a valer em 30 dias.

A decisão tomada pelo TJ na terça é final, mas o Sindiplast (Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado) ainda vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e  ao próprio Tribunal de Justiça.

Por meio de nota, o sindicato afirmou que a “decisão surpreende por contrariar 42 outras decisões”. Além disso, o TJ já teria se manifestado sobre uma uniformidade em relação a proibição. Leis municipais semelhantes já foram barradas pela Justiça em Guarulhos, Barueri e Osasco.

O caso vem sendo discutido na capital desde 2011, quando o então prefeito Gilberto Kassab (PSD)  sancionou a lei. A distribuição das sacolinhas deveria ter sido encerrada em janeiro de 2012, mas o Sindiplast recorreu e conseguiu uma liminar que anulava os efeitos da nova regra.

Pelo mundo

Em abril, o Parlamento Europeu aprovou a meta de reduzir em 80% a quantidade consumida de sacos plásticos até 2019.

Para isso, os países membros da união Europeia deverão implementar medidas como taxas, impostos ou até mesmo sua proibição.

Antes mesmo da meta, em 2011, a Itália se tornou o primeiro país europeu a proibir a distribuição de sacolas plásticas não biodegradáveis. China, África do Sul e Emirados Árabes são outros países que também proibiram o produto.

Nos Estados Unidos, muitas cidades também vetaram as sacolinhas. 

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