Eike Batista é denunciado por crimes contra o mercado de capitais

Por Carolina Santos
Empresário é denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro | André Mazel/FUTURA Empresário é denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro | André Mazel/FUTURA

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais, que causaram prejuízos de R$ 1,5 bilhão.

O empresário é acusado de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada.

Se for condenado, ele pode pegar até 13 anos de prisão. O MPF pede ainda o bloqueio dos bens de Eike para futura indenização dos prejuízos causados. “A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia.

Além dos bens de Eike, o MPF também quer o arresto (bloqueio dos bens) dados aos filhos que tem com a ex-mulher Luma de Oliveira, Thor e Olin, e para a atual mulher, Flávia Sampaio. As doações teriam sido feitas após a data dos delitos cometidos pelo empresáiro. “A manobra fraudulenta levada a efeito pelo denunciado no inequívoco propósito de afastar seus bens de futura medida constritiva”, alertam os procuradores.

De acordo com o MPF, Eike doou a mansão onde mora, no Jardim Botânico, para o filho Thor. O imóvel está avaliado em R$ 10 milhões. Ele também passou a propriedade em Angra dos Reis para os dois filhos mais velhos. A propriedade também tem o valor de R$ 10 milhões. Já para a mulher, o empresário cedeu um apartamento em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 5 milhões.

Acusações

De acordo com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX, operação conhecida no mercado como “put”.

A má-fé e fraude na divulgação de contrato com cláusula que jamais seria cumprida revela que muito antes de sua divulgação, o empresário já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada que justificasse os altos preços das ações. “A divulgação do contrato com cláusula put se deu maliciosamente, de forma a iludir o público investidor, mediante a sua ocultação por ocasião da publicação de fato relevante na mesma data do instrumento particular, o que possibilitou ao acusado suscitar a sua isenção de cumprir a obrigação de investir recursos de seu patrimônio pessoal na empresa OGX por meio da compra de ações”, dizem os procuradores. A lei prevê reclusão de até 8 anos para casos como esse.

Na segunda ação, Eike é acusado de cometer um delito conhecido como “insider trading”, que nada mais é do que a utilização de informações relevantes sobre valores mobiliários, por parte de pessoas que devido a sua atividade profissional estão por dentro dos negócios da emissora para transicionar com os valores mobiliários antes que tais informações sejam de conhecimentos do público. Esse tipo de crime prevê pena de até 5 anos.

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