Especialistas condenam reação de policiais a assaltos em ônibus

Em duas ações similares separadas por apenas sete dias, dois policiais (um civil e um militar à paisana) reagiram a assaltos dentro de ônibus, um na capital e outro em Osasco, na Grande São Paulo. O saldo nos dois casos foi de três pessoas mortas, dois suspeitos e um passageiro. Tal resultado fez com que a ação dos policiais fosse bastante criticada por especialistas em segurança.

No primeiro caso, ocorrido no dia 19 de agosto, um policial civil trocou tiros com três suspeitos em Osasco. No fogo cruzado, um dos assaltantes e um passageiro, o designer gráfico Artur Rodrigues Brás, 45 anos, foram atingidos e morreram. Uma menina também foi baleada na mão, mas sem gravidade.

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A história se repetiu no dia 27, quando um PM à paisana reagiu a uma tentativa de assalto na avenida Nove de Julho, em frente à FGV (Fundação Getúlio Vargas). Apesar de justificar que houve tiroteio, o policial matou o suspeito que estava com uma arma de brinquedo em mãos. Outro suspeito foi baleado no braço.

Segundo André Vianna, coronel da reserva da Polícia Militar e consultor de atividades de Forças Policiais e de Segurança da CICV (Comissão Internacional da Cruz Vermelha), os dois policiais não cumpriram os requisitos necessários para uma ação. “Os princípios para o uso da força são a legalidade, a proporcionalidade, a necessidade, a ética e a conveniência. Nestes casos, não houve conveniência porque havia riscos a terceiros”, diz. Ainda segundo ele: “deve haver uma investigação interna (dentro das polícias) e externa (pela Justiça)”.

De acordo como código de conduta da PM, o uso da força policial é legal, por ser um ato discricionário, legítimo e profissional. “A violência policial é o oposto: é um impulso arbitrário, ilegal, ilegítimo e amador”, afirmou Vianna em coletiva ocorrida no último sábado na Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Paulo.

Para José Vicente, coronel da reserva da PM e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, as ações dos policiais não foram as mais adequadas. Segundo ele, o agente só deve agir em locais com pouco movimento. “O mais importante não é prender o ladrão, é salvar vidas. É melhor deixar o bandido fugir do que encarar consequências desastrosas.”

Vicente diz que os policiais não têm o dever de agir quando estão de folga. Por isso, quando decide fazê-lo, deve redobrar suas atenções. “Além de não ter todo o aparato de quando se está em serviço, as vidas do próprio policial e de inocentes devem ser priorizadas. Caso ele deixe um inocente ferido, não há desculpas. Se uma pessoa é morta após uma ação de um policial à paisana, o agente deve ser condenado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) porque ele assumiu o risco”, afirma.