Aneel manda São Paulo liberar água para hidrelétrica

Por lyafichmann
Vista da represa Jaguari-Jacareí, do sistema Cantareira |  Luis Moura/Folhapress Vista da represa Jaguari-Jacareí, do sistema Cantareira | Luis Moura/Folhapress

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou nesta terça-feira que a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) libere mais água do reservatório de Jaguari-Jacarei para a represa do rio Paraíba do Sul, que abastece o Rio de Janeiro e Mina Gerais. (Confira quadro no fim do texto)

Segundo o órgão federal, o Estado de São Paulo está descumprindo despacho do ONS (Operador Nacional do Sistema), que determina que a Cesp mantenha uma vazão de 30 metros cúbicos de água por segundo, em vez dos 10 metros cúbicos que estão sendo liberados desde a semana passada.

A empresa paulista tem 15 dias para se manifestar. Se continuar a descumprir a orientação, estará sujeita à penalidades que vão desde uma advertência até multa de 2% de receita anual.

A Cesp opera uma usina hidrelétrica entre o rio Jaguari e o Paraíba do Sul. Ela está produzindo menos energia do que deveria para economizar água, por causa da crise hídrica. Dessa forma, a usina libera menos água para o sistema Paraíba do Sul, que abastece cidades do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do interior de São Paulo.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o ofício que foi enviado ontem questiona os motivos da empresa para reduzir a vazão do empreendimento. “Estamos notificando a empresa porque ela não tem a prerrogativa de não atender a determinação do ONS”, afirmou Rufino.

Para ele, a decisão da Cesp pode causar um “colapso” no abastecimento de água das cidades cariocas e mineiras.

De acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo”, a redução da vazão já afeta o abastecimento de 41 cidades, 15 em São Paulo e 26 no Rio de Janeiro.

Ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) descartou ir à Justiça para garantir que a represa continue com a vazão atual. “É importante destacar que nós não reduzimos. A vazão da represa vinha como foi estabelecido: 10 metros cúbicos por segundo e nós cumprimos. De repente, de um dia para o outro, mudou.  Na realidade, queremos que se cumpra a lei”.

Rio diz que decisão de São Paulo foi unilateral

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), criticou nesta terça a administração paulista pela medida, que afeta as hidrelétricas do Rio de Janeiro. De acordo com Pezão, caso a Cesp continue a descumprir a determinação da ONS, todo o sistema de geração de energia da Light poderá ser afetado.

“São Paulo não pode tomar uma decisão unilateral. Eu confio muito no diálogo. Tenho certeza de que o governo federal, através da ANA, vai determinar o que tem que ser feito no Paraíba do Sul, como sempre foi feito, há mais de 60 anos”.

Pezão encaminhou ontem documentos para que a Procuradoria Geral do Estado possa planejar uma defesa, caso a polêmica se estenda até a Justiça. Atualmente, o Paraíba do Sul, que fornece água para 80% do Estado, enfrenta a pior estiagem em 80 anos.

Mais água do volume morto

A Sabesp recebeu nesta terça autorização para iniciar as  obras de  captação da segunda cota de água do volume morto (reserva técnica) do sistema Cantareira.

De acordo com a companhia estadual, a ANA (Agência Nacional de Águas) autorizou a retirada de mais 116 bilhões de litros de água. Na primeira etapa, foram bombeados 182,5 bilhões de litros dos 400 bilhões existentes.

Segundo técnicos da Sabesp, o cronograma de retirada de água ainda será definido pelo comitê de crise do Cantareira, formado pela ANA e pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

Em maio, quando foi iniciada a retirada da primeira cota do volume morto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já havia sinalizado com a possibilidade de novas retiradas, caso não fosse registrado um volume de chuvas acima da média.  Uma terceira cota ainda ficará à disposição do Estado.

Na terça, o sistema Cantareira registrava 13,6% de capacidade. O sistema Alto Tietê, que também atende a Grande São Paulo, operava com 18,6%.

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