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O Detran de São Paulo notificou 242 mil motoristas no primeiro semestre. Eles podem ter a CNH suspensa por até um ano por terem atingido 20 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Em média, foram 1,3 mil notificações por dia. Na lista também estão incluídos motoristas que cometeram alguma infração gravíssima, como participar de “racha”, ultrapassar 50% da velocidade máxima permitida, dirigir embriagado ou pilotar sem capacete. Neste caso, mesmo que eles não tenham somado 20 pontos e a CNH é cassada por um prazo de dois.
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Embora alto, o número representa uma queda de 14% em relação aos 281,6 mil comunicados emitidos no mesmo período de 2013.
Segundo o especialista em segurança de trânsito e professor da Unicamp, Celso Arruda, a tecnologia tem peso grande nas infrações. “Os celulares têm tirado a atenção dos motoristas, que falam ao telefone enquanto dirigem ou até mesmo mandam mensagens de texto”.
No mês passado, o MP (Ministério Público) entrou com uma ação na Justiça para impedir o Detran de cassar ou suspender a CNH antes que o motorista tenha todos os recursos julgados.
Na ação, o promotor Valter Foleto Santin afirma que a aplicação dessas sanções afronta os princípios legais de ampla defesa. Segundo ele, o Detran tem incluído o nome dos motoristas infratores no sistema eletrônico, impedindo a renovação da CNH e determinando a sua apreensão para cumprimento da pena administrativa antes que todos os recursos sejam julgados. De acordo com Santin, a quantidade de notificações tem causado uma avalanche de recursos na Justiça de motoristas que tiveram a CNH suspensa.
O Detran afirma que, após a notificação, o motorista tem 30 dias para entrar com recurso.