Haddad revoga licitação com suspeita de fraude em SP

Por Tercio Braga
Haddad em cerimônia do programa Haddad em cerimônia do programa ‘De Braços Abertos’ | Joel Silva/Folhapress

A prefeitura revogou nesta terça-feira a licitação para contratação de serviços de limpeza e conservação de escolas municipais e CEUs (Centros Educacionais Unificados). A decisão foi tomada após denúncia de formação de cartel.

O caso foi divulgado ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que recebeu uma denúncia anônima com o resultado do pregão uma hora e meia antes dele acontecer, no dia 25 de julho.

A mensagem continha o nome de todas as empresas e os lotes que cada uma venceria na licitação. O resultado teria sido combinado entre os vencedores.  As informações foram registradas em cartório em seguida e confirmadas no pregão.

Segundo a Controladoria Geral do Município, que começou a investigar o caso, já foi constatado que houve pouca competição entre as empresas. O MP (Ministério Público) vai abrir um inquérito para apurar possíveis irregularidades.

Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), as empresas podem sofrer quebra de sigilo bancário e telefônico. Se confirmada a fraude, poderão ser penalizadas pela Lei Anticorrupção e ter desconto de 20% no faturamento anual.

Para o prefeito, o ideal seria que o denunciante se apresentasse à Controladoria para dar detalhes do caso, como envolvidos e locais e horários das reuniões.  Haddad afirmou que a identidade da pessoa será preservada. O sigilo também foi assegurado nas investigações da máfia dos fiscais do ISS (Imposto Sobre Serviços), em 2013, e foi determinante para conclusão das investigações.

A Controladoria não descarta a participação de funcionários públicos, mas os principais suspeitos são as empresas. O resultado das investigações serão encaminhados ao Ministério Público e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

As empresas negam a existência de fraude.

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