O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o município do Rio de Janeiro a pagar o valor de R$ 100 mil a um aluno sobrevivente do massacre de Realengo, em 2011. A tragédia terminou com 12 estudantes mortos e 12 feridos.
Segundo o Luiz Luiz Fernando de Andrade Pinto, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Rio, «os alunos devem dispor de infraestrutura suficiente para cobrar uma apólice de incolumidade física e moral».
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«Apenas se fizer frente às mais elevadas expectativas de segurança é que alguém poderá assumir a responsabilidade de retirar, ainda que temporariamente, os menores da vigilância de seus pais», diz a decisão.
O caso
O ex-aluno da Escola Tasso da Silveira Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou no colégio em 7 de abril de 2011 com um casaco preto e munido de duas armas, além de munição.
Ele abriu fogo contra os estudantes do 8º ano atingindo 20 meninas e quatro meninos. Doze deles morreram e outros 12 ficaram feridos.
Veja imagens do massacre: