São Paulo gastará R$ 500 mi para buscar água no rio Paraíba

Por Tercio Braga

arte-agua-de-la-pra-ca620Para tentar evitar uma nova crise no sistema Cantareira em 2015, o governo de São Paulo planeja gastar cerca de R$ 500 milhões na interligação do Cantareira, responsável pelo abastecimento de 15 milhões de pessoas na Grande São Paulo e no interior, com a bacia do rio Paraíba do Sul, que atende cidades do Vale do Paraíba e da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Por meio de 15 quilômetros de tubulação, o Estado pretende captar água na represa de Jaguari, em Igaratá, e levá-la até o reservatório de Atibainha, em Nazaré Paulista.

Para tirar o projeto do papel, o governador Geraldo Alckmin precisa do aval da ANA (Agência Nacional de Águas) porque, além de abastecer cidades do Rio e de SP, o Paraíba do Sul é fonte de energia elétrica.

Se a obra for aprovada, a previsão é de que o canal seja concluído em 18 meses. “Vamos precisar de quatro meses para obter as licenças ambientais e mais 14 para concluir o projeto”, disse ontem o governador.

Segundo ele, o uso da água do Paraíba do Sul deve ser adotado quandoo Cantareira registrar um índice de armazenamento abaixo de 35%. Quarta, o reservatório operava com 14, 7%, patamar mais baixo da história.

O governador, que segunda-feira levou sua proposta para a presidente Dilma Rousseff, afirmou que a ANA já deu uma nota de apoio à medida. “Entendo que a posição da ANA será favorável. Ninguém será prejudicado. A vazão do Paraíba do Sul é de 226 metros cúbicos por segundo, suficiente para garantir o abastecimento dos demais municípios.”

Na tarde de ontem, o Palácio do Planalto determinou à agência que faça uma análise dos impactos que a transposição do Paraíba do Sul para o Cantareira teria no abastecimento do Rio de Janeiro.

Governadores

Alckmin informou que já conversou com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), sobre o projeto. Cabral disse que irá estudar os impactos da  medida com técnicos da companhia de abastecimento fluminense. Anastasia declarou ser favorável à operação de transposição.

Volume morto

O governador descartou risco de racionamento de água na Copa, em junho, e afirmou que a captação do “volume morto” (água do subsolo) começará entre julho e agosto. A  instalação de uma tubulação para elevar a água custará R$ 80 milhões. A previsão é usar 200 bilhões de litros de água dos 400 bilhões disponíveis. Ele disse ainda que o Estado construirá novas estações de captação, por meio de parcerias com a iniciativa privada.

Entenda como funciona a gestão dos recursos hídricos

A gestão dos recurso hídricos no país é compartilhada entre a União e os Estados. De acordo com a ANA, a outorga sobre rios e bacias é definida da seguinte forma: o Estado é o responsável quando a foz e a nascente ficam dentro de seu território, como no caso do Atibainha.

Já nos casos em que um mesmo rio passa por mais de um Estado, como o Paraíba do Sul, a gestão é federal e a outorga passa a ser exclusiva da agência reguladora.

Segundo o consultor ambiental Alessandro Azzoni, o papel da ANA é mediar conflitos entre regiões abastecidas por uma mesma fonte. Ele também explica que o órgão federal é responsável pela outorgas de concessão dos reservatórios. O exemplo mais conhecido é o do Cantareira, que tem a nascente em Minas Gerais, mas é administrado por São Paulo. “O papel da ANA é evitar os conflitos entre os Estados, principalmente em um cenário como o enfrentado atualmente no Cantareira”, diz Azzoni.

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