Ministério Público aponta fraude com uniformes escolares

O MPE-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou 16 pessoas por envolvimento em fraudes à licitação no setor de fornecimento de uniformes escolares da Grande São Paulo e do interior. A denúncia foi feita por promotores GEDEC (Grupo Especial de Delitos Econômicos).

A investigação comprovou que cinco empresas de um cartel fraudaram as licitações nos municípios de Ibitinga, Osasco, Paranaguá, Jaguariúna, Bertioga, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva e Registro.

As companhias celebravam ajustes e acordos combinando os preços que seriam apresentados nas propostas, determinando os vencedores da licitação. O grupo elaborava o edital, inserindo cláusulas restritivas, que barravam a entrada de novas concorrentes. As empresas viabilizavam o esquema a partir de propina a servidores públicos.

Os integrantes foram denunciados por formação de quadrilha e por crime de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. O esquema superfaturou preços e causou prejuízos que somam R$ 18,5 milhões aos cofres públicos.

O grupo estabeleceu uma engenharia financeira que levantava contas do grupo, destinando o dinheiro à sede em São Paulo, da empresa Alimentação e Serviços Ltda, destinando aos funcionários públicos.

De acordo com a investigação, o pagamento de propina aos agentes públicos era feito com dinheiro acondicionado em caixas de uísque ou de sapatos para não despertar suspeitas. Promotores de justiça do GEDEC também apreenderam dólares e euros em uma residência de um funcionário público de Osasco. Os criminosos teriam atuado de 2005 até 2011, segundo os dados apurados pelo MPE.

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