O substitutivo do projeto do Plano Diretor de São Paulo, que será analisado na Câmara Municipal, prevê a cobrança de um IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo de terrenos e imóveis que não estiverem sendo utilizados.
A medida terá como alvo terrenos com menos de 50% da área construída e que estão localizados em zonas destinadas a moradias populares e próximos a corredores de ônibus, estações de trem, do metrô e das marginais Tietê e Pinheiros.
Relator do projeto, o vereador Nabil Bonduki (PT), informa que proprietário do terreno será notificado pela prefeitura sobre a situação da área. Em seguida, ele terá um ano para apresentar um projeto – obras de parcelamento do solo ou de novas edificações – para a utilização do local. As intervenções terão que ser executadas em um prazo máximo de cinco anos.
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No caso de recusa por parte do dono do terreno, o IPTU progressivo, que prevê uma correção anual de 15%, será aplicado a partir do próximo ano.
A regra também irá valer para imóveis a partir de 500 metros quadrados e pátios usados como estacionamentos ou depósitos.
Segundo Bonduki, o objetivo é evitar a especulação imobiliária em áreas de maior interesse do mercado imobiliário.
