A prefeitura quer inverter a lógica de ocupação da capital aumentando o número de residências no centro expandido e ampliando o número de empresas nas regiões periféricas.
A ideia é fazer com que grande parte da população que vive em locais distantes da região central não precise gastar horas no trânsito.
Para isso, o projeto do Plano Diretor, cujo substitutivo deve ser apresentado esta semana na Câmara Municipal, propõe alterar as regras da outorga onerosa.
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A outorga é uma cobrança do município sobre construções que ultrapassam as dimensões permitidas em uma determinada região da cidade. Ela representa entre 7% e 8% do valor final do empreendimento.
No caso da região central, o substitutivo que será apresentado pelo relator do texto, vereador Nabil Bonduki (PT), prevê que os imóveis comerciais terão um valor de outorga mais cara no centro e mais barata nos bairros da periferia da capital.
Já os imóveis residenciais ficarão mais baratos no centro, especialmente os direcionados ao público com renda de até 10 salários mínimos.
A expectativa é que o plano seja votado até o final de maio. Se aprovado, as mudanças devem refletir no mercado imobiliário entre 2 e 3 anos, segundo Bonduki. O plano também propõe a criação de um corredor Cultural da Luz até a Paulista. Comerciantes que mantiverem atividades artísticas terão incentivos para construção.
Prédios com mais de oito andares terão restrições
Outra proposta que faz parte do substitutivo do Plano Diretor é impedir a construção de edifícios com mais de oito andares no interior de bairros altamente verticalizados, como Perdizes, Morumbi e Moema.
A ideia é que a construção de edifícios com uma altura de 25 metros, que, em média, representa oito andares, fique restrita a avenidas com transporte público (metrô e corredores de ônibus) e as áreas limítrofes destes bairros.
Com isso, o objetivo é aumentar o número de moradias nas margens das grandes avenidas, por onde circulam ônibus, ou nos arredores (raio de 200 metros) das estações de metrô e trens da cidade.
Além disso, a proposta visa a preservar o que sobra de áreas verdes na cidade. A prefeitura pretende criar regras mais restritivas de adensamento urbano em locais como na zona sul. A área mínima de loteamento no extremo sul pode subir de 7,5 mil metros quadrados para 20 mil.