A Prefeitura de São Paulo quer fechar o cerco contra pedestres que jogam lixo nas ruas multando os sujões em flagrante.
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Nessa semana, o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, foi ao Rio de Janeiro conhecer a iniciativa carioca, que aplica multas entre R$ 157 e R$ 3 mil, dependendo da quantidade de lixo jogado.
Segundo o secretário, a administração municipal avalia os resultados obtidos e qual a estrutura necessária para colocar a medida em funcionamento. Ele ressalta que o gasto com Programa Lixo Zero pela prefeitura do Rio chega a R$ 2 milhões por mês. “Temos, sim, uma disposição a autuar quem joga lixo na rua. A ideia é fechar o cerco contra os sujões.”
A secretaria, que iniciou ontem uma campanha publicitária para incentivar a população a não jogar lixo nas ruas, agora vai elaborar um estudo sobre a aplicação das multas para entregar ao prefeito Fernando Haddad (PT), que é favorável à ideia.
A Pasta avalia projetos de lei parados na Câmara Municipal que autorizam as autuações, além de uma lei de 1987, do governo Jânio Quadros, que previa a punição do infrator, mas nunca foi colocada em prática.
Em 1997, o ex-prefeito Celso Pitta tentou ressuscitar a lei, mas a direção da Limpurb (então responsável pela limpeza na cidade) avaliou a proposta como “inviável”, já que o fiscal teria que sair às ruas sempre acompanhado de um PM.
Simão Pedro diz que o problema maior é a fiscalização, já que o número de agentes disponíveis hoje é insuficiente. A Amlurb, agência criada para vistoriar a coleta e a destinação do lixo, tem apenas 26 fiscais. Já a qualidade da varrição é de responsabilidade das subprefeituras, que destacam , no máximo, três servidores para o serviço.
“No Rio, as equipes são formadas por um PM, um guarda municipal e um fiscal, mas ainda não definimos qual o modelo em São Paulo”, afirmou o secretário.
Lixo zero – Programa no Rio já aplicou 35,8 mil multas
Seis meses após ter começado, o programa Lixo Zero, que funciona em 62 bairros do Rio de Janeiro, já aplicou 35,8 mil multas.
O valor das multas varia R$ 98 a R$ 3 mil, dependendo da infração. De acordo com a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), houve redução de 58% na presença de lixo descartado irregularmente nas ruas das regiões onde o programa foi implementado. A quantidade de lixo coletada pelos garis, no entanto, não diminuiu no período.