CPI do transporte acaba sem abrir ‘caixa-preta’ em São Paulo

Por Tercio Braga
Maior transparência à planilha de custo, aumentar a fiscalização sobre as empresas e realizar uma reestruturação das linhas em operação, foram algumas das recomendações da CPI | Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress Maior transparência à planilha de custo, aumentar a fiscalização sobre as empresas e realizar uma reestruturação das linhas em operação, foram algumas das recomendações da CPI | Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress

Após seis meses de investigações, a CPI do Transporte na Câmara Municipal chegou ao fim sem abrir a chamada “caixa-preta” do custo do sistema na capital.

Resultado da pressão das  manifestações de junho de 2013, a comissão foi criada com a promessa de fazer um pente-fino nas empresas que atuam no setor e  apurar se os gastos apresentados justificam o atual valor da tarifa de transporte público, R$ 3, e o repasse de R$ 1, 6 bilhão em subsídios, como previsto no Orçamento deste ano.

Aprovado nesta quinta por seis dos sete vereadores que participaram da comissão, o relatório final da CPI faz 26 recomendações à SPTrans. Entre elas dar maior transparência à planilha de custo, aumentar a fiscalização sobre as empresas e realizar uma reestruturação das linhas em operação.

O documento, elaborado pela vereador Edir Salles (PSD), ainda recomenda que, na próxima licitação, a prefeitura acabe com as cooperativas de transporte, responsáveis pelos microônibus em bairros da periferia. O modelo adotado deve funcionar apenas com concessionários (empresas).

Presidente da CPI, Paulo Fiorilo (PT) disse que esse tipo de medida já foi adotado pelo governo estadual na  EMTU, responsável pelos ônibus intermunicipais.

Com relação à caixa-preta, Fiorilo afirmou que a CPI cumpriu seu objetivo, que era questionar a atual formatação da planilha de custo. “Ela é confusa. Funciona da mesma forma há 30 anos. Estamos propondo um modelo mais transparente e de melhor compreensão.”

Único a votar contra o relatório aprovado, Eduardo Tuma (PSDB) disse que a comissão perdeu o escopo e  serviu apenas para atacar o governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Em seis meses, nenhum dono de empresa de ônibus foi ouvido na CPI. O foco foi o Metrô e a CPTM, que não são de competência do município.”

O documento será enviado à prefeitura, Ministério Público, Sptrans e ao Tribunal de Contas.


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