Empresa responsável por trens do Rio pode ser multada

Por Tercio Braga
Composição de mais de 50 anos saiu dos trilhos e colidiu com um poste. Todos os ramais da SuperVia foram afetados, sobrecarregando os serviços de transporte no Rio. Cerca de 600 mil pessoas foram afetadas pelo problema  | Erbs Jr./Frame/Folhapress Composição de mais de 50 anos saiu dos trilhos e colidiu com um poste. Todos os ramais da SuperVia foram afetados, sobrecarregando os serviços de transporte no Rio. Cerca de 600 mil pessoas foram afetadas pelo problema | Erbs Jr./Frame/Folhapress

O MP (Ministério Público) do Rio de Janeiro enviará à Justiça um dossiê que denúncia o descumprimento pela SuperVia, empresa responsável pelos trens da cidade, de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que exigia a adoção de uma série de medidas para garantir a melhora na qualidade do serviço prestado à população.

Segundo a Promotoria, o não cumprimento do TAC pode levar ao pagamento de uma multa de R$ 300 mil.

O acordo foi assinado após uma decisão liminar obtida pela 3ª Promotoria de Defesa do Consumidor impor à SuperVia que sejam solucionados os defeitos técnicos na rede e que as composições que não ofereçam a segurança necessária seja retiradas.

No relatório que será enviado foram  anexados fotos e imagens que comprovam o descumprimento da decisão. “Os fatos veiculados pela imprensa denotam descumprimento de liminar que exige uma  solução para a má qualidade do serviço, principalmente no que diz respeito aos atrasos, tumultos, acidentes e paralisação”, diz a Promotoria.

A Agetransp, agência que  fiscaliza o serviço de transporte no Rio de Janeiro,  organiza uma ação conjunta entre as concessionárias que controlam as barcas, o metrô e os ônibus em casos de interrupção de circulação. Uma reunião na próxima terça, que também contará com as secretarias de Estado da Casa Civil e a Transportes, definirá quais medidas que serão tomadas.

Na quarta, a Agetransp detectou várias falhas na operação da SuperVia, nas proximidades da estação São Cristóvão. O órgão decidiu multar a concessionária previamente.

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