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SP proíbe testes de produtos de higiene e cosméticos em animais

De acordo com Alckmin, o “fator decisivo” para a promulgação da lei é proteger os animais | Antonio Cruz/ABr
De acordo com Alckmin, o “fator decisivo” para a promulgação da lei é proteger os animais | Antonio Cruz/ABr

O uso de animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal está proibido em São Paulo. O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei 777/2013, que legisla sobre o tema. «Ouvimos a entidade defensora dos animais, a indústria cientista, veterinários, médicos, biólogos, enfim, ouvimos todo o setor e decidimos pela promulgação da lei», afirmou, em nota, o governador.

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De acordo com Alckmin, o “fator decisivo” para a promulgação da lei é proteger os animais. “Aliás, é um princípio funcional não ter crueldade contra os animais», disse.

A fiscalização do cumprimento da lei será feita pelo governo estadual por meio da Secretaria da Saúde.

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A discussão sobre o uso de animais em testes de laboratório ganhou força em 18 de outubro do ano passado, quando ativistas e integrantes de ONGs de defesa dos animais invadiram o Instituto Royal, em São Roque, interior de São Paulo, para resgatar cães da raça Beagle. Os animais eram mantidos em cativeiro para testes e pesquisas na fabricação de medicamentos e cosméticos.

Além dos 178 cães, foram furtados sete coelhos – que também eram submetidos a testes, como mostrou um documento obtido pela Band.

Dos exames realizados no Instituto Royal entre 2006 e 2012, 62,3% são testes de produtos farmacêuticos, como por exemplo, para combater o câncer. Cerca de 20% eram destinados à pesquisa e ao desenvolvimento de moléculas e 1,3% teve como fim a avaliação de cosméticos.

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