Para ter direito ao bônus de R$ 2 mil por trimestre oferecido pelo governo de São Paulo, policiais civis e militares terão que reduzir em 7% o número de assassinatos (homicídios dolosos e latrocínios) em todo o Estado, além de evitar o crescimento dos índices de roubos e furtos. As metas do programa de bonificação para as polícias, que já estão valendo, foram apresentadas ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
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De acordo com a Secretaria de Segurança de Pública, elas foram calculadas com base nos índices de criminalidade do primeiro trimestre de 2013. Assim, entre janeiro e março deste ano, o número de mortes violentas tem de cair de 1.379 para, no máximo, 1.277. Já os casos de roubos em geral e de roubos e furtos de veículos não podem superar os registrados no primeiro trimestre de 2013 – 57.384 e 50.710, respectivamente.
Na avaliação do Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, essas metas são totalmente exequíveis e foram definidas após uma série de levantamentos e discussões junto aos comandos das duas policias. “O sistema de metas tem como objetivo, na primeira fase, estancar os indicadores de criminalidade e, na sequência, reduzi-los.”
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O pagamento da bonificação levará em consideração o desempenho dos policiais em uma determinada região e o resultado geral em todo o Estado. Se as metas estaduais forem atingidas, mas uma determinada área não bater um dos índices, como o de roubo e furtos de veículos, o valor da gratificação cairá para R$ 1,5 mil.
Segundo o governo estadual, se os indicadores não caírem em todo o Estado, a bonificação será suspensa, independentemente dos resultados obtidos em cada uma das áreas.
No melhor dos cenários, com todas metas atingidas nos quatro trimestres, os policiais poderão receber até R$ 8 mil em um ano. “Se os índices estipulados forem alcançados plenamente, vamos pagar R$ 700 milhões em bonificações. Quem vai ganhar é a sociedade”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Alckmin informou que irá aprimorar as ferramentas de divulgação e transparência dos índices de criminalidade do Estado. O objetivo é evitar que policiais manipulem os dados para poder atingir as metas. “Se o policial deixar de registrar uma ocorrência, poderá ser punido por infração disciplinar.”
O programa de bonificação do governo ainda precisa passar pela Assembleia Legislativa. O governador acredita que o texto, que prevê a validade da medida a partir de janeiro, deve ser aprovado no mês que vem.
Troca de secretários sai mais cedo
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que irá antecipar para fevereiro a reforma do seu secretariado. Inicialmente as mudanças no primeiro escalão do governo estavam previstas para o final de março.
Questionado sobre o motivo da medida, o governador afirmou que apenas está cumprindo a legislação eleitoral, que exige a chamada descompatibilização até o dia 5 de abril.
Alckmin negou qualquer relação entre as mudanças no secretariado e as investigações sobre um suposto cartel no sistema metroferroviário paulista, que já envolveram três nomes que compõem o governo atualmente. “Estamos respeitando o prazo previsto na lei, cinco meses antes da eleição. Ainda não definimos quem será convidado para ocupar os cargos que ficarão vagos”, disse o governador.
O tucano espera uma definição do PSB, que ainda não decidiu se lançará candidato próprio ao governo de São Paulo ou irá optar por uma aliança.
Alckmin tenta convencer o presidente da legenda, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a optar por uma aliança com os tucanos em São Paulo.