O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira uma liminar suspendendo o reajuste do IPTU em São Sebastião, no litoral norte. A ação foi proposta pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), responsável também por barrar o aumento do imposto na capital.
O IPTU teve aumento médio de 300% em São Sebastião, mas a porcentagem pode variar entre 670% e 1.494%, segundo associações locais. A prefeitura justificou o reajuste com a queda na arrecadação dos royalties do petróleo.
A decisão gerou revolta e uma onda de protestos de moradores e veranistas, além de uma série de ações judiciais para barrar o aumento.
A prefeitura ainda pode recorrer da decisão, mas só deve se manifestar sobre o assunto nesta terça-feira, já que ontem foi feriado na cidade, que comemorou o dia de São Sebastião.
