Afetados pela falta de luz podem ser ressarcidos em SP e RJ

Por george.ferreira

Moradores que sofrem com longos períodos sem abastecimento de energia elétrica ou de água não precisam da consultoria de advogados para pedir na Justiça o ressarcimento de parte dos prejuízos. As falhas de abastecimento de luz têm sido recorrentes no Rio de Janeiro, sobretudo em dias de calor extremo, e também na capital paulista, agravadas pelas chuvas fortes.

A coordenadora institucional da Proteste – entidade de defesa do consumidor – Maria Inês Dolci, destaca que o cliente deve receber um desconto na fatura quando faltar luz. “Quando houver interrupção sem informação, o consumidor já passa a ter o direito de reclamar nos órgãos de defesa do consumidor e, se for caso, também no juizado especial cível”.

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Reclamações que dizem respeito também a outros prejuízos provocados pela falta de luz. A ouvinte da BandNews FM Ane Araújo, que mora no Imirim, zona norte da cidade, ficou quase 50 horas sem luz. “Eu perdi tudo que estava dentro da geladeira: carne, frios, leite. E tem uma diarista que vem uma vez por semana para passar. Eu tive de pagar a diária dela sem que ela executar o trabalho. O meu esposo trabalha em casa. Há três dias ele está sem trabalhar. Sem contar o banho de água fria. Eu penso entrar com uma ação contra a Eletropaulo porque eu tenho todos os números de protocolo”.

Maria Inês recomenda aos consumidores que guardem comprovantes sobre os prejuízos gerados pela falta de abastecimento. “Se ele for no juizado especial cível, sabe que não só tem que comprovar como também pode [entrar com ação] sem advogado se o valor for de até 20 salários-mínimos”.

Mesmo com todas as reclamações, o secretário estadual de energia, José Anibal, diz que o serviço prestado em São Paulo é melhor do que o de outros estados, como o Rio de Janeiro. Hoje, segundo ele, um morador da cidade espera até 7 horas para ter o fornecimento de luz restabelecido. E parte da culpa pela demora é a falta de investimento. As empresas que prestam serviços essenciais têm obrigação em contrato de fornecer o abastecimento de forma contínua. “Hoje, nós temos um grave problema que o não aterramento da linha e não diz respeito só à empresa de energia. É uma decisão de governo federal. E ele também decidiu reduzir a tarifa de energia. É bom reduzir a tarifa? É. Mas e se esse investimento tivesse sido feito no aterramento de fios?”.

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