Sem dinheiro em caixa para investimentos, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu fazer uma manobra contábil para cumprir uma promessa de campanha: a entrega de 55 mil moradias populares até 2016.
Haddad disse nesta segunda-feira que irá antecipar para este ano o uso dos cerca de R$ 220 milhões existentes no Fundo Municipal de Saneamento. O dinheiro só deveria ser liberado em dezembro de 2016, no último ano do mandato. No entanto, a Câmara Municipal aprovou esse adiantamento, no final do ano passado.
Segundo o prefeito a medida dará a prefeitura capacidade para realizar as desapropriações de terrenos e, dessa forma, garantir a contrapartida exigida pelo governo federal em parcerias como o Minha Casa Minha Vida, que conta com repasses da Caixa Econômica Federal. “Essa operação vai nos permitir investir cerca de R$ 300 milhões nos projetos de moradia, já que R$ 80 milhões foram aplicados em 2013”, disse o prefeito durante visita a unidade da Rede Hora Certa, em M’ Boi Mirim, na zona sul.
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O uso do Fundo de Saneamento foi a alternativa encontrada pela prefeitura após o STF (Supremo Tribunal Federal) manter a liminar que suspendeu o aumento de até 35% no IPTU deste ano. Sem o reajuste, a administração afirma que a cidade perderá R$ 4 bilhões em investimentos. “Vamos tentar recuperar parte desse prejuízo com a antecipação dos recursos.”
Na avaliação do prefeito, mesmo com uma queda na arrecadação do IPTU, projetos na área da Saúde, como a construção dos hospitais de Parelheiros, na zona sul, e da Brasilândia, na zona norte, não serão afetados porque os terrenos já são de propriedade do município.