Haddad sanciona lei que libera comida de rua em SP

Por Carolina Santos

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta sexta-feira o PL (Projeto de Lei) que autoriza a venda de comida de rua na capital paulista.

A lei, de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Arselino Tatto (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Marco Aurélio Cunha (PSD) e Ricardo Nunes (PMDB), foi divulgada no Diário Oficial.

O prefeito, entretanto, vetou a venda de alimentos em barracas ou carrinhos montados em garagens ou imóveis particulares. Ele vetou, ainda, o período de concessão dos “food trucks”, os furgões móveis, que havia sido estipulado em dois anos, renováveis por mais 12 meses.

O tempo deve, agora, ser definido pelo Executivo em até 60 dias.

Regras

Haddad autoriza o comércio de comida de rua em veículos com até 6,3 m de comprimento ou, ainda, em carrinhos desmontáveis ao final do expediente de venda. Os comerciantes com licença devem manter 1,2 m de passagem livre para pedestres.

A estrutura para receber pedidos de concessão de ponto deve estar pronta apenas no segundo semestre de 2014.

Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo