Supremo mantém suspensão do aumento do IPTU em SP

Por george.ferreira

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, manteve na tarde desta sexta-feira a suspensão do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Paulo. A prefeitura da capital paulista havia pedido a liberação da alta do imposto após liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

“Ante o exposto, sem prejuízo de exame aprofundado dos argumentos de fundo no momento oportuno, ou se houver mudança no quadro fático-jurídico que recomende dar-se latitude à jurisdição do TJ-SP, nego seguimento aos pedidos de suspensão de liminar”, diz a decisão do Supremo.

A Câmara Municipal de São Paulo também pediu a revogação da liminar do TJ, mas teve o pedido negado.

O tribunal ainda vai analisar o mérito do pedido e, por isso, Barbosa entendeu que não há justificativa para a suspensão da liminar. A análise do caso deve acontecer em fevereiro de 2014.

O aumento do IPTU, aprovado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo em outubro, foi de até 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais.

 

[poll id=”164″]

Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo