E-mails indicam que Metrô incentivou cartel

Por fabiosaraiva

O MP (Ministério Público) está investigando se o Metrô de São Paulo incentivou a formação de cartel em uma concorrência de R$ 780 milhões para a compra do CTBC (communication-based train control), sistema de sinalização que pode reduzir o intervalo entre os trens, o que diminuiria a superlotação do sistema.

Para o promotor Marcelo Milani, mensagens trocadas entre executivos da Siemens indicam que a empresa alemã negociou ilegalmente com a francesa Alstom para definir quem levaria a concorrência.

Em uma mensagem do dia 27 de setembro de 2007, o ex-executivo da Siemens, Nelson Branco Marchetti,  diz a um superior que “o Metrô SP entende que a Siemens e a Alstom deveriam formar uma parceria para a base de um consórcio devido à complexidade do projeto e do prazo crítico (cerca de 2 anos e meio).  Já promovemos algumas avaliações com a Alstom em relação a esta possibilidade.”

A formação de cartel para licitações em São Paulo é investigada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pela PF (Polícia Federal). Ontem, o inquérito foi recebido pelo STF (veja ao lado). A Alstom venceu a licitação e o contrato foi assinado em julho de 2008.

A empresa já recebeu cerca de R$ 490 milhões, mas, até agora, o sistema funciona apenas em caráter de teste, em alguns trechos da linha 2-Verde.

O Metrô afirma que está colaborando com o MP e que a concorrência foi internacional e não previa formação de consórcio de empresas. As empresas Siemens e a Alstom informaram que estão colaborando com as investigações.

 

Inquérito inclui 1 deputado e 3 secretários

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta quinta-feira o inquérito que investiga a suposta formação de cartel entre fornecedores do Metrô e da CPTM.

A relatora será a ministra Rosa Weber. Até o momento, 10 pessoas são investigadas, entre elas o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), e três secretários estaduais de São Paulo, todos deputados licenciados: José Aníbal (Energia), Edson Aparecido (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Todos negam envolvimento no caso. Na lista de investigados também estão três ex-dirigentes da CPTM, dois familiares de um ex-diretor da companhia e o consultor Arthur Gomes Teixeira.

O inquérito foi enviado ao Supremo devido ao foro privilegiado do deputado Arnaldo Jardim e dos outros três deputados licenciados – parlamentares só podem ser investigados em inquéritos pelo STF.

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