Lista de propina do ISS inclui 4 shoppings, hospital e colégio

Uma lista com os nomes das empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da prefeitura para reduzir o valor do ISS também inclui nomes de quatro shoppings, um hospital e  um colégio.

Até agora, as investigações do MP (Ministério Público) apontavam que apenas construtoras participavam do esquema. Segundo a apuração, a fraude funcionou de 2005 a 2012 e desviou R$ 500 milhões dos cofres públicos.

O documento que amplia o raio de investigação foi apreendido com um dos fiscais acusados de integrar a chamada máfia dos fiscais. Uma outra lista foi identificada na semana passada no computador do fiscal Luis Alexandre Magalhães. Em depoimento no MP, Magalhães disse que desconhece a lista.

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O arquivo contem o nome de 410 empreendimentos que foram beneficiados com redução de imposto em entre junho de 2010 e outubro de 2011. O documento mostra  valor da  obra e a porcentagem do tributo efetivamente pago. Nele é possível ver que o esquema não cobrava propina apenas de grandes empreendimentos, mas  também de pequenas obras. Na planilha, há obras com débitos de R$ 600 a R$ 1,2 milhão do imposto.

Segundo a Promotoria,  deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos R$ 61 milhões com o imposto pelas 410 obras. Mas a prefeitura recebeu apenas R$ 2,5 milhões (prejuízo de R$ 58,5 milhões).

De acordo com o MP, o arquivo aponta que a quadrilha recebeu R$ 29 milhões de propina, em pouco mais de um ano. As construtoras já foram chamadas pelo MP, mas pediram mais prazo para apresentar os esclarecimentos.

Elas alegam que eram alvo de extorsão dos fiscais. Já Magalhães diz que as construtoras procuravam a quadrilha para negociar os descontos no tributo.