Presos auditores da gestão Gilberto Kassab

Uma operação da CGM (Controladoria Geral do Município) prendeu ontem quatro auditores da Secretaria de Finanças da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Eles são acusados de participar de um esquema  de fraudes no pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço) de empreendimentos imobiliários que pode ter causado prejuízo de até R$ 500 milhões.

De acordo com a apuração, os servidores recebiam propina de construtoras para fornecer certidões de quitação de ISS  de obras com valor bem inferior ao devido.

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Um dos indícios que revelaram o esquema foi a arrecadação do imposto das construções fiscalizadas pelos investigados, que era bem mais baixa do que a de obras da mesma região.

Além disso, os quatro   auditores tinham patrimônio superior aos rendimentos declarados no Imposto de Renda.

A operação, realizada em conjunto com o Ministério Público, prendeu o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues ;Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança; Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Todos negam as acusações. Foram descobertos um duplex em Juiz de fora (MG) e uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) em nome de empresas dos servidores. Também foram apreendidos um Porsche e uma BMW.

Rodrigues foi  nomeado, em fevereiro deste ano, diretor da SPtrans. Em julho, foi exonerado. A prefeitura afirma que a nomeação foi feita antes das suspeitas.

O órgão que descobriu o desvio foi criado pelo prefeito no início do ano. Ele elogiou a operação. “É a demonstração cabal do acerto na criação da CGM”.

O esquema

• O que é o ISS?
É o Imposto Sobre
Serviços. Em construções, ele  é calculado sobre
o valor total
da obra.

• Guias em valor mais baixo
Os auditores investigados emitiam as guias de recolhimento do ISS em valores entre 30% e
50% abaixo do valor realmente devido.

• Habite-se
Com as guias pagas em valor inferior ao devido, as construtoras conseguiam liberar o Habite-se, documento que autoriza a entrega da obra.

• Crimes investigados
Os envolvidos vão  responder por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo o MP, Kassab não é investigado.

Outro lado – Kassab nega ter indicado acusados  

O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse que apoia a apuração. Em nota, o PSD, partido do qual ele é presidente afirma que “a gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública (…) Durante a gestão, o ex-prefeito deu total autonomia aos secretários para montar as suas respectivas equipes”.